08/04/2022 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/04/2022 11:53

Juntada de Informação
08/04/2022 11:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARTHOLOMEU DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:16

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0044765-36.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARCO AURELIO BARTHOLOMEU DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 7 de março de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
07/03/2022 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARTHOLOMEU DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/01/2022 23:59.
12/11/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
09/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044765-36.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044765-36.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARCO AURELIO BARTHOLOMEU DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO BARTHOLOMEU DOS SANTOS MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/11/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/09/2021 17:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO E NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/08/2015 15:49

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
19/05/2015 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
31/03/2015 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2015 10:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2015 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
11/02/2015 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
10/02/2015 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO SOBRESTAMENTO
21/01/2015 12:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
12/11/2014 15:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/11/2014 08:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
28/10/2014 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2014 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2014 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/10/2014 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/09/2014 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
22/09/2014 09:29

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
22/09/2014 09:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/08/2014 09:11

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/08/2014 09:11

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/07/2014 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
25/04/2014 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/04/2014 18:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
25/03/2014 17:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 4ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 02/04/2014
06/12/2013 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
09/11/2012 11:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/11/2012 11:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/11/2012 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MURILO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2010

Ultima Atualização
22/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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