TRF1 - 0001250-85.2004.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGROPECUARIA RIO BRILHANTE S A

CNPJ: 04.601.738/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0001250-85.2004.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA RIO BRILHANTE S A Advogado do(a) EXECUTADO: TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - AC2251 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 - 12/07/19) Dê-se vista às partes do acórdão dos autos nº 002715-61.2006.401.3000, juntado nestes, por meio da certidão Id. 1847557691 e anexo Id. 1186895251.

    Aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada requerer o que entender cabível.

    Decorrido o prazo, sem manifestação, promova-se o arquivamento do processo, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer momento pela parte interessada.

    Intimem-se.

    RIO BRANCO/AC, datado e assinado eletronicamente.

    RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara SJAC

  • 01/09/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 16:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 20/04/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2022 10:52

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA RIO BRILHANTE S A em 28/01/2022 23:59.

  • 11/11/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001250-85.2004.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA RIO BRILHANTE S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA RIO BRILHANTE S A TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/11/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 11:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2021 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2006 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS N. 2006.30.00.002937-0

  • 13/12/2006 14:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - TERMO DE PENHORA

  • 21/11/2006 09:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - TERMO DE PENHORA, AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 10/11/2006 18:47

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 10/11/2006 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE NOVO TERMO DE PENHORA

  • 08/11/2006 18:30

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2006 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMANTO

  • 15/05/2006 14:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 27/05/2005 15:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 04.05.2006

  • 25/05/2005 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - EXQTE INTIMADA POR CARTA

  • 26/04/2005 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXP. CARTA DE INTIMAÇLÃO À EXQTE

  • 25/04/2005 10:30

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - CARTA DE INTIMAÇÃO À CVM PARA CIENCIA DO DESPACHO

  • 20/04/2005 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXP. CARTA DE INTIMAÇÃO À EXQTE

  • 20/04/2005 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, LEI 6.830/80.

  • 13/04/2005 11:47

    Conclusos para despacho - P/ANÁLISE QUANTO NÃO MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 08/04/2005 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 04.04.2005 DE CORREU O PRAZO DO DESPACHO SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/03/2005 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO ATÉ 04.04.2005

  • 01/03/2005 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXP. CARTA DE INTIMAÇÃO À COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS-CVM

  • 28/02/2005 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/02/2005 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2005 14:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - DEVOLVIDO TERMO DE PENHORA SEM CUMPRIMENTO

  • 16/12/2004 08:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - TERMO DE PENHORA PARA REPRESENTANTE DA EXECUTADA ASSINAR

  • 14/12/2004 13:52

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - EVELENE

  • 14/12/2004 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RAZÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NÃO TER SE PRONUNCIADO A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA DE FLS. 10/11, CONSIDERO-A IDÔNEA PARA GARANTIR O JUÍZO. NESTES TERMOS, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA DO BEM NOMEADO PELA EXEC

  • 02/12/2004 08:25

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2004 08:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO

  • 26/10/2004 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO ATÉ 05.11.2004

  • 23/09/2004 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA DE INTIMAÇÃO À EXQTE

  • 23/09/2004 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA MANIFESTAÇÃO DA EXQTE, NO PRAZO DE 10 DIAS

  • 15/09/2004 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2004 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NOMEANDO BEM A PENHORA

  • 20/08/2004 18:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/08/2004 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA CITAÇÃO DA EXCDA

  • 12/08/2004 14:06

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2004 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2004 12:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2004

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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