16/08/2023 15:40

Juntada de outras peças
01/02/2023 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/01/2023 23:59.
19/11/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.
31/10/2022 09:00

Juntada de manifestação
27/10/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 14:52

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a GILVANEI CALDAS DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*35-87 (AUTOR)
27/10/2022 14:52

Homologada a Transação
07/10/2022 09:17

Conclusos para julgamento
08/08/2022 14:13

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 01:09

Decorrido prazo de GILVANEI CALDAS DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
13/07/2022 07:39

Juntada de Certidão
13/07/2022 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:21

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/06/2022 10:06

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:46

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2022 11:54

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 20:33

Juntada de laudo pericial
30/03/2022 09:52

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 02:39

Publicado Ato ordinatório em 16/11/2021.
17/11/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022028-70.2020.4.01.3300 AUTOR: GILVANEI CALDAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 16/03/2022 às 14:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
12/11/2021 10:18

Perícia designada
12/11/2021 10:18

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2021 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2020 18:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 18:14

Juntada de Certidão.
02/06/2020 23:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/06/2020 23:50

Juntada de Informação de Prevenção.
29/05/2020 11:44

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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