12/08/2022 17:35

Juntada de manifestação
24/06/2022 08:44

Conclusos para despacho
21/06/2022 03:29

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:18

Decorrido prazo de ERIKA VANESSA PIRES MARTINS em 10/06/2022 23:59.
27/05/2022 16:24

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:49

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 22:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/05/2022 14:12

Conclusos para decisão
02/05/2022 14:11

Remetidos os Autos (em razão de impedimento) para Juiz Federal Substituto
02/05/2022 14:11

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual
29/04/2022 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/04/2022 12:55

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:53

Desentranhado o documento
29/04/2022 12:52

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:33

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 11:39

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 12:45

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 18:42

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
18/04/2022 15:36

Juntada de Cálculos judiciais
12/04/2022 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2022 09:36

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
12/04/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:24

Juntada de outras peças
01/04/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 17:03

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/03/2022 13:33

MIGRACAO PJe CANCELADA
03/03/2022 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/03/2022 18:16

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
25/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2021 ÀS 14HS.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 18ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
11/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2021 ÀS 09HS.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 16ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
16/11/2020 10:08

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/11/2020 13:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2020 10:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2020 10:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2020 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
23/10/2020 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
23/10/2020 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
23/10/2020 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
22/10/2020 21:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/10/2020 11:45

CONCLUSOS: PARA DECISAO
20/10/2020 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERIKA VANESSA PIRES MARTINS
13/10/2020 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/10/2020 08:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/10/2020 12:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2020 13:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2020 17:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2020 10:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2020 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/08/2020 14:18

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/08/2020 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
27/08/2020 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
27/08/2020 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERIKA VANESSA PIRES MARTINS
26/08/2020 18:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
26/08/2020 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BANCO DO BRASIL SA
26/08/2020 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
25/08/2020 16:56

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
29/08/2019 09:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/06/2019 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/06/2019 17:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2019 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
17/06/2019 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
06/06/2019 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
30/05/2019 10:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
13/02/2019 15:40

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/02/2019 16:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2019 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2018 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
18/12/2018 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/12/2018 11:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/07/2018 15:46

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/06/2018 18:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2018 22:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2018 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
17/05/2018 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/05/2018 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
17/05/2018 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERIKA VANESSA PIRES MARTINS
16/05/2018 10:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
17/04/2018 13:59

CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/04/2018 13:59

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/04/2018 11:49

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
13/04/2018 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2018 16:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2018 19:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2018 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
11/04/2018 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
11/04/2018 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
09/04/2018 09:36

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
06/04/2018 16:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2018 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
04/04/2018 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
04/04/2018 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
02/04/2018 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERIKA VANESSA PIRES MARTINS
02/04/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/04/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
27/03/2018 15:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
20/03/2018 17:54

CONCLUSOS: PARA DECISAO
20/03/2018 17:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - IMPEDIMENTO
16/03/2018 16:18

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/03/2018 13:45

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
09/03/2018 14:57

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
26/02/2018 17:50

CitaçãoORDENADA
26/02/2018 17:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/02/2018 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2018 03:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/02/2018 15:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2018 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERIKA VANESSA PIRES MARTINS
07/02/2018 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERIKA VANESSA PIRES MARTINS
01/02/2018 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/02/2018 12:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/02/2018 12:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/01/2018 15:34

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
31/01/2018 15:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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