08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CANTA em 07/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002829-91.2003.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002829-91.2003.4.01.4200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DO CANTA Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO - RR201-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/02/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 10:19

Juntada de Certidão de processo migrado
30/12/2020 10:19

Juntada de volume
20/11/2020 13:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/11/2020 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2020 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
21/10/2020 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
21/10/2020 17:44

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
21/10/2020 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/05/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/05/2020 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
16/11/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - 1ª TURMA RECURSAL DA BAHIA
16/11/2018 14:16

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
14/11/2018 20:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/11/2018 07:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
27/03/2017 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2017 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
23/03/2017 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:19

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
23/07/2014 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
23/09/2009 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
22/09/2009 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
21/09/2009 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2279504 PARECER (DO MPF)
11/09/2009 09:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
13/08/2009 08:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/08/2009 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA VISTA AO MPF
12/08/2009 09:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/08/2009 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
06/08/2009 11:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/08/2009 17:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2009

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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