TRF1 - 0029047-37.2013.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2021 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
23/11/2021 11:23
Juntada de Informação
-
23/11/2021 08:23
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 02:01
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA em 19/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 12:47
Juntada de Certidão
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12/11/2021 01:48
Publicado Intimação em 12/11/2021.
-
12/11/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.
Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA 0029047-37.2013.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Pelo exposto, julgo procedente a ação penal para condenar FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA à pena de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias multa, calculados conforme a fundamentação, pela prática do crime de furto qualificado previsto no art. 155, §4°, inciso IV, c/c art. 29 e 71, todos do Código Penal.
Custas pelo Réu.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/11/2021 16:46
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/11/2021 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/11/2021 12:42
Processo devolvido à Secretaria
-
05/11/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2021 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 10:16
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 10:07
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
05/11/2021 09:10
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA em 04/11/2021 23:59.
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26/10/2021 15:14
Juntada de Certidão
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26/10/2021 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2021 15:03
Juntada de diligência
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18/10/2021 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2021 09:18
Expedição de Mandado.
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26/04/2021 12:25
Mandado devolvido sem cumprimento
-
26/04/2021 12:25
Juntada de diligência
-
26/04/2021 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/04/2021 15:36
Expedição de Mandado.
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26/01/2021 16:28
Juntada de apelação
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11/01/2021 10:38
Juntada de petição intercorrente
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08/01/2021 13:52
Juntada de Certidão
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08/01/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
08/01/2021 13:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/01/2021 13:48
Julgado procedente o pedido
-
07/01/2021 14:44
Conclusos para julgamento
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07/01/2021 14:20
Juntada de Certidão
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18/12/2020 13:33
Juntada de parecer
-
16/12/2020 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 11:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/12/2020 10:56
Juntada de arquivo de vídeo
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16/12/2020 10:42
Juntada de volume
-
09/11/2020 10:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOL
-
16/09/2016 17:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 22/08/2013 - ART 155, § 4º CP
-
08/09/2016 09:23
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO 65738 - DPU - MEMORIAIS DE FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA
-
05/09/2016 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2016 15:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
-
26/07/2016 18:38
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU PARA MEMORIAL
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01/07/2016 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 44767 - MEMORIAIS - MPF
-
16/06/2016 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/06/2016 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
-
09/06/2016 14:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ITEM "1" DO R. DESPACHO DE FL. 365, PARA A DEFESA.
-
07/06/2016 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2016 09:18
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
-
13/05/2016 15:11
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
10/05/2016 15:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/04/2016 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF NADA REQUEREU. A DEFESA REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS, SENDO-LHE DEFERIDOS 05 (CINCO) DIAS. 2. APÓS CUMPRIDO O ITEM "1", VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS, NO PRAZO
-
20/04/2016 16:02
Conclusos para despacho
-
20/04/2016 16:01
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
20/04/2016 16:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
31/03/2016 09:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA(RÉU)
-
28/03/2016 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2016 10:41
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
-
18/03/2016 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
18/03/2016 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2016 09:20
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
-
26/02/2016 16:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
26/02/2016 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS EXPEDIDOS DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
-
26/02/2016 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/02/2016 15:31
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
25/02/2016 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2016, ÀS 16:00 HORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL MICHEL HEVERTON SANTOS DOS SANTOS, TESTEMUNHA ARROLADA PELO MPF, SERÁ INQUIRIDO, E O RÉU SERÁ INTERROGADO. 2. FACU
-
11/12/2015 10:32
Conclusos para despacho
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11/12/2015 10:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2608/2015 DEVOLVIDA PELA SJDF POR MEIO DO SISTEMA SEI
-
29/10/2015 17:16
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 11/12/2015 por PA3403 -
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27/10/2015 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 79551 - MPF
-
13/10/2015 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
09/10/2015 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2015 08:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
-
08/09/2015 14:54
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/08/2015 12:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Ausente o réu, embora devidamente intimado. Assim, decreto a sua REVELIA. 2. Vista ao MPF para manifestar-se sobre a oitiva das testemunhas ausentes, por si arroladas, o parquet requereu a condução coercitiva da testemunha reca
-
28/08/2015 12:33
Conclusos para despacho
-
28/08/2015 12:32
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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10/07/2015 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO DE MICHEL HEVERTON SANTOS DOS SANTOS - INTIMAÇÃO PARA CONDUÇÃO
-
11/06/2015 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2015 11:07
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
-
03/06/2015 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2015 16:18
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
-
26/05/2015 15:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
-
26/05/2015 12:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA - MICHEL HEVERTON SANTOS DOS SANTOS
-
26/05/2015 12:29
MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA
-
25/05/2015 14:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2608
-
20/05/2015 16:12
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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14/05/2015 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo a data de 27/08/2015, às 16:30 horas, para prosseguimento desta audiência, oportunidade em que será inquirida a testemunha MICHEL HEVERTON SANTOS DOS SANTOS, uma vez manifestado o interesse do MPF em ouvi-la. A testemun
-
14/05/2015 14:39
Conclusos para despacho
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12/05/2015 15:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TEST MPF / 1 INTERR
-
12/05/2015 14:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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07/05/2015 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 031409 - MPF
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07/05/2015 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/04/2015 14:07
CARGA: RETIRADOS MPF - EM DOIS VOLUMES - URGENTE
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28/04/2015 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA ANDERSON SILVA, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL.328.
-
28/04/2015 11:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ DF ACERCA DE AGENDAMENTO DE VIDECONFERENCIA PARA 27/08
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27/04/2015 17:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) A CEMAN
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27/04/2015 16:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ DF E AO DPF
-
27/04/2015 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 320/323, COMUNIQUE-SE QUE NÃO FORAM FORMULADOS QUESITOS AO LAUDO Nº 928/2011 DO IPL 400/2010, QUE INSTRUI OS PRESENTES AUTOS. 2. TENDO EM VISTA QUE A DPU COMPROMETE-SE A APRESENTAR À AUDIÊNCIA AS T
-
27/04/2015 14:54
Conclusos para despacho
-
27/04/2015 14:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TEST ANDERSON SILVA
-
27/04/2015 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MICHEL, LUIS EDUARDO E DPF
-
27/04/2015 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 162/2015 - SR/DPF/PA - CORREGEDORIA
-
08/04/2015 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DPU
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26/03/2015 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/03/2015 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
-
13/03/2015 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2015 09:19
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
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05/03/2015 12:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
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05/03/2015 12:17
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO REQUISITANDO APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHAS
-
05/03/2015 12:17
OFICIO EXPEDIDO
-
05/03/2015 12:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
-
05/03/2015 12:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
16/12/2014 15:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA (FL.320): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESTES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER. INTIME-SE A DPU. 2. DEFIRO
-
15/09/2014 18:39
Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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15/09/2014 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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30/07/2014 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/05/2014 15:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
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21/05/2014 10:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
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21/05/2014 10:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU, CONFORME REQUERIDA
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21/05/2014 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA DA DPU
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21/05/2014 10:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/02/2014 16:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/02/2014 11:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/02/2014 13:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/10/2013 19:00
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
16/10/2013 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
16/10/2013 15:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/10/2013 13:46
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS...
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2013
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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