TRF1 - 0003301-12.2009.4.01.3803

30/08/2022 22:23

Baixa Definitiva

30/08/2022 22:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/11/2020 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/12/2012 09:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - para apreciação do recurso de apelação

04/12/2012 09:54

REMESSA ORDENADA: TRF

29/11/2012 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2012 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF

27/11/2012 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/11/2012 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2012 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2012 10:02

CARGA: RETIRADOS AGU

23/11/2012 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA AGU

23/11/2012 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FEDERAL DA AGU

19/11/2012 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/11/2012 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2012 10:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/09/2012 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/09/2012 08:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/07/2012 08:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/07/2012 08:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

24/07/2012 08:10

RECURSO RECEBIDO

24/07/2012 08:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta nos efeitos devolutivo e suspensivo, sem prejuízo de imediata eficácia da tutela antecipada. Vista para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao e. TRF- 1ª Região, com

23/07/2012 11:01

Conclusos para decisão

23/07/2012 11:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - uniao

18/07/2012 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2012 08:04

CARGA: RETIRADOS AGU

29/06/2012 08:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAL DA AGU

29/06/2012 08:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO PROCURADOR FEDERAL DA AGU

19/06/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/06/2012 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2012 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MUN. UDIA REQUER INT. P/ CONTRARRAZÕES

21/05/2012 07:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/05/2012 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/05/2012 07:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/05/2012 07:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com sentença

30/04/2012 14:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

14/02/2012 09:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/02/2012 09:55

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DO TRF (E TRANSITO) QUE JULGOU PREJUDICADO O RECURSO

14/02/2012 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DOS EMB. DECL.

14/02/2012 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2011 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2011 11:59

CARGA: RETIRADOS MPF

18/10/2011 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/10/2011 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2011 11:58

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - MUNC. UDIA

07/10/2011 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/09/2011 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/09/2011 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/09/2011 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

27/09/2011 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO E MUN.

27/09/2011 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2011 08:09

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIAO

27/09/2011 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MUNC. UDIA REQUER INT. P/ CONTRARRAZÕES

22/09/2011 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2011 08:08

CARGA: RETIRADOS AGU

16/09/2011 08:08

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAL DA AGU

16/09/2011 08:00

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DO PROCURADOR FEDERAL DA AGU

14/09/2011 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/09/2011 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2011 08:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/08/2011 07:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/08/2011 07:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/08/2011 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com sentença

16/08/2011 13:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

17/02/2011 08:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/02/2011 08:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - uniao

17/02/2011 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - uniao apresenta contrarrazoes ao agravo retido

07/01/2011 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2010 07:26

CARGA: RETIRADOS AGU

14/12/2010 08:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/12/2010 08:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) mun.udia

14/12/2010 08:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - estado

14/12/2010 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - estado apresenta contraminuta ao agravo retido

11/10/2010 12:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

06/10/2010 07:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2010 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2010 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2010 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF

21/09/2010 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/09/2010 10:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

21/09/2010 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista às partes do agravo retido interposto pelo Município de Uberlândia. Faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de alegações finais.

20/09/2010 10:21

Conclusos para despacho

09/08/2010 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A UNIAO INFORMA QUE NÃO PRETENDE PRODUZIR PROVAS

04/08/2010 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2010 14:52

CARGA: RETIRADOS AGU

28/07/2010 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/05/2010 15:28

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - MUNIC. DE UBERLANDIA APERSENTA AGRAVO RETIDO

25/05/2010 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MUNICIPIO DE UBERLANDIA INFORMA QUE NAO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR

25/05/2010 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2010 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/04/2010 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/03/2010 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/03/2010 11:32

REPLICA APRESENTADA

11/03/2010 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2010 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF

05/03/2010 09:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/03/2010 09:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2010 18:41

Conclusos para despacho

01/12/2009 16:51

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2009 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2009 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/12/2009 16:50

CitaçãoORDENADA

01/12/2009 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS DENUNCIADOS, COMO REQUERIDO PELO MUNICÍPIO DE UBERLÃNDIAA FLS. 260/273.

23/11/2009 14:03

Conclusos para despacho

20/10/2009 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.DA UF JUNT.LAUDO DO ASSIST.TÉCNICO

09/09/2009 18:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/09/2009 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DENÚNCIAÇÃO À LIDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

02/09/2009 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2009 12:09

CARGA: RETIRADOS MPF

28/08/2009 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/08/2009 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/08/2009 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2009 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) UF junta cópia da ordem bancaria

24/07/2009 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO ESTADO DE MG

20/07/2009 16:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) DA AGU

20/07/2009 16:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA AGE

06/07/2009 16:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/06/2009 12:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/06/2009 12:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MUNICIPIO

24/06/2009 09:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2009 14:00

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

22/06/2009 13:00

CitaçãoORDENADA

22/06/2009 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a decisão liminar proferida pelo eminente Relator do Agravo de Instrumento (fls. 203), cite-se o Município de Uberlândia.

18/06/2009 16:51

Conclusos para despacho

17/06/2009 18:51

TELEX / FAX RECEBIDO - DO TRF-1ª REGIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MOVIMENTAÇÃO DO FEITO.

12/06/2009 17:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - DA UF

12/06/2009 16:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DE MINAS GERAIS

27/05/2009 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO HC DA UFU INFORMANDO QUE FOI REALIZADA A CIRURGIA PARA TROCA DO GERADOR DE MARCAPASSO CONVENCIONAL.

18/05/2009 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - municipio de uberlandia

13/05/2009 14:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - HC

13/05/2009 14:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Uniao federal

11/05/2009 19:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CEMAN DE BH

11/05/2009 19:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESTADO DE MINAS GERAIS

11/05/2009 19:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Município de Uberlândia

11/05/2009 19:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UF

11/05/2009 19:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/05/2009 19:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2009 19:37

OFICIO EXPEDIDO

11/05/2009 19:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2009 19:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2009 19:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/05/2009 19:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2009 19:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/05/2009 19:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2009 19:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Retificar a autuação para a exclusão do M. de Uberlândia.

11/05/2009 19:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - o Diretor do Hospital da UFU p/provid.a doc.necessária para que a UF e Estado de Minas Gerais façam o depósito do valor dp aparelho CDI.

11/05/2009 19:14

CitaçãoORDENADA - União Federal e o Estado de Minas Gerais

11/05/2009 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

11/05/2009 17:35

Conclusos para decisão

11/05/2009 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.DA UF JUNT.PARECER SOB O ESTADO DO AUTOR

11/05/2009 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA INFORMANDO QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL AGENDAR UMA CONSULTA AMBULATORIAL PARA O AUTOR.

08/05/2009 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/05/2009 17:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/05/2009 14:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/05/2009 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - partes e DR. Elias

06/05/2009 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2009 19:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

06/05/2009 19:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Dr. Elias E. Kanaan como requerido

06/05/2009 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. 134.

06/05/2009 17:34

Conclusos para decisão

06/05/2009 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.DA UF REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A PERÍCIA MÉDICA NO AUTOR EM 11.05.09 E SOLICITA A INTIMAÇÃO DO DR. ELIAS ESBER PARA PROVIDENCFIAR O EXAME DE CARDIOGRAMA NO PACIENTE, BEM COMO A

06/05/2009 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MUNICIPIO

05/05/2009 18:37

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - OITIVA DO MÉDICO QUE ASSINOU O RELATÓRIO MÉDICO DO AUTOR

05/05/2009 13:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DAS PARTES E TESTEMUNHA

05/05/2009 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU

04/05/2009 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/05/2009 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2009 12:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

04/05/2009 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Reus e medico

30/04/2009 19:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/2009 19:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

30/04/2009 19:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/04/2009 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... Designo audiencia para o dia 05052009 as 15.30 hs

30/04/2009 17:53

Conclusos para decisão

30/04/2009 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2009 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2009 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA