TRF1 - 0000037-89.2005.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MANAUS

CNPJ: 09.246.167/0001-01

M N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

NELSON MATHEUS ROSSETTI

OAB: 4063/AM

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2022 19:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/01/2022 19:03

    Juntada de Informação

  • 27/01/2022 19:03

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/01/2022 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 24/01/2022 23:59.

  • 01/12/2021 11:44

    Decorrido prazo de M N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:01

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000037-89.2005.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000037-89.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MANAUS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON MATHEUS ROSSETTI - AM4063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MUNICIPIO DE MANAUS - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, M N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 04/11/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2020 14:08

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 14:07

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 16:11

    Juntada de Contrarrazões

  • 01/07/2020 11:09

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 11:09

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 11:09

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2020 11:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2020 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 23/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 11:41

    Juntada de recurso especial

  • 03/06/2020 06:20

    Decorrido prazo de M N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 20:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/05/2020 00:36

    Decorrido prazo de M N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 10:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/05/2020 10:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/05/2020 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2020 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2020 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 18:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/05/2020 09:31

    Deliberado em Sessão

  • 04/05/2020 03:19

    Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.

  • 01/04/2020 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 17:16

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/03/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 16:34

    Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 31/03/2020 16:33

    Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 12/06/2019 10:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/05/2017 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/05/2017 11:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 15/05/2017 10:56

    VISTA REPUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/05/2017 15:49

    VISTA AGUARDANDO REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 27/04/2017 08:08

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/04/2017 14:37

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/04/2017 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4178209 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 11/04/2017 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/03/2017 07:45

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/03/2017 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4137690 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/02/2017 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/02/2017 11:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/01/2017

  • 10/02/2017 07:55

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/02/2017 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2017. Nº de folhas do processo: 493. Destino: DIJUL 01 ESC H

  • 06/02/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/02/2017 13:04

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/01/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações dos réus

  • 05/12/2016 14:55

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2016, Nº 224 (DISPONIBILIZAÇÃO 02/12/206)

  • 01/12/2016 18:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2017

  • 12/08/2015 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/08/2015 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/08/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 10/08/2015 10:57

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 06/08/2015 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/07/2015 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/07/2015 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 13/07/2015 15:55

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 22/08/2013 07:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 21/08/2013 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 26/10/2012 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 22/10/2012 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 22/10/2012 14:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 22/10/2012 14:34

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/10/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 22/10/2012 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 22/10/2012 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 10/10/2012 09:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

  • 02/10/2012 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 02/10/2012 13:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2012

  • 02/10/2012 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/10/2012 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/07/2012 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 03/07/2012 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 29/06/2012 18:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 29/06/2012 18:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 31/01/2011 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

  • 20/01/2011 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

  • 20/01/2011 14:41

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 12/01/2011 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 28/10/2010 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 28/10/2010 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 27/10/2010 18:47

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2010

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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