TRF6 - 0004740-17.2016.4.01.3802

11/07/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/07/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 641323/2025

11/07/2025 20:17

Protocolizada Petição 641323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

01/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 16:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 05:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 05:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 05:40

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO