TRF6 - 0052024-27.2016.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rollo D'oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHAEL APARECIDO ROSA

CPF *21.***.*19-05

JANAINA FERREIRA ROCHA

CPF *05.***.*02-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS

CPF *51.***.*31-40

PAOLA ALBERGARIA GOMES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

JOSE LEAO JUNIOR

CPF *92.***.*37-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2025 23:30

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2025 13:30

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1-CRI

  • 13/08/2025 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 15:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 16:00</b>

  • 23/07/2025 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/07/2025 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 12

  • 09/07/2025 16:16

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB12 -> GAB13

  • 27/11/2024 21:14

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/09/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 14:02

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA ROCHA em 24/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHAEL APARECIDO ROSA em 13/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 00:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052024-27.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052024-27.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MICHAEL APARECIDO ROSA e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MICHAEL APARECIDO ROSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2021 17:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 13:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 08:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/10/2021 08:22

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/10/2021 08:18

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 26/10/2021 08:11

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 26/10/2021 08:10

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 01/07/2021 18:10

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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