STJ - 0000357-59.2008.4.01.3807

30/11/2022 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2022 12:08

Transitado em Julgado em 30/11/2022

27/09/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863192/2022

27/09/2022 18:49

Protocolizada Petição 863192/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022 Petição Nº 804272/2022 - EDcl

26/09/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804272 - EDcl no REsp 2000297 - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 17:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00804272 - EDcl no REsp 2000297

22/09/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para MARCO TULIO DE MELO CORREA apresentar resposta à petição n. 804272/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 448.

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2022 Petição Nº 804272/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804272/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804272/2022

13/09/2022 10:09

Protocolizada Petição 804272/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2022

02/09/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761699/2022

02/09/2022 16:55

Protocolizada Petição 761699/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

01/09/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 19:40

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido em parte

27/06/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2022 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548408/2022

27/06/2022 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 08:58

Protocolizada Petição 548408/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

02/06/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/06/2022 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/06/2022 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/05/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO