06/10/2021 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/10/2021 13:55

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:54

Juntada de Informação
06/10/2021 12:52

Juntada de contrarrazões
30/09/2021 12:18

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 12:18

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:50

Conclusos para despacho
29/09/2021 17:29

Juntada de apelação
09/09/2021 12:40

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 12:40

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 12:39

Concedida a Segurança a JONATAS NUNES BULHOES DOS SANTOS - CPF: *65.***.*20-94 (IMPETRANTE)
09/09/2021 00:32

Conclusos para julgamento
09/09/2021 00:29

Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 08/09/2021 23:59.
24/08/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 11:03

Juntada de diligência
02/08/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 10:35

Expedição de Mandado.
30/07/2021 19:27

Juntada de petição intercorrente
11/07/2021 00:44

Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 09/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 06/07/2021 23:59.
06/07/2021 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 16:58

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 18:17

Juntada de diligência
25/06/2021 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 12:31

Conclusos para despacho
24/06/2021 21:49

Juntada de manifestação
23/06/2021 13:58

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 19:11

Juntada de Informações prestadas
21/06/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 16:19

Juntada de diligência
21/06/2021 10:12

Juntada de diligência
19/06/2021 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 18/06/2021 23:59.
17/06/2021 11:56

Juntada de documentos diversos
17/06/2021 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 19:05

Juntada de documentos diversos
16/06/2021 13:58

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2021 15:35

Conclusos para decisão
11/06/2021 13:49

Juntada de embargos de declaração
11/06/2021 13:48

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2021 11:05

Expedição de Mandado.
08/06/2021 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 15:53

Concedida a Medida Liminar
07/06/2021 10:02

Conclusos para decisão
07/06/2021 10:01

Juntada de Certidão
07/06/2021 08:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA
07/06/2021 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2021 16:59

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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