TRF1 - 0057424-22.2016.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 16/09/2025 16:00</b>
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28/08/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/08/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 16/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 585
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27/05/2025 12:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST2-PREV -> GAB24
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22/05/2025 18:16
Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
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22/05/2025 18:16
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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13/05/2025 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.
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18/03/2025 21:50
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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11/03/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 16:33
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ
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14/10/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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14/10/2024 18:32
Juntado(a) - Juntada de certidão
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06/06/2024 13:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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06/06/2024 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
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10/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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10/04/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/04/2024 09:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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06/11/2022 15:58
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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06/11/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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04/11/2022 08:44
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2022 15:53
Recebidos os autos
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18/09/2022 15:53
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/09/2022 16:23
Baixa Definitiva
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01/09/2022 16:23
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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01/06/2022 02:02
Decorrido prazo de EVALDO DE AZEVEDO PRIMO em 31/05/2022 23:59.
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01/06/2022 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.
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08/04/2022 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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08/04/2022 11:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/04/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 07:10
Juntada de certidão de processo migrado
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06/04/2022 07:10
Juntada de volume
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04/04/2022 13:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/04/2022 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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01/04/2022 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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01/04/2022 15:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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01/04/2022 14:57
PROCESSO RECEBIDO
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30/03/2022 12:09
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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30/03/2022 12:08
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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30/03/2022 12:07
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
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21/03/2022 15:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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07/03/2022 12:11
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
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18/02/2022 09:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926531 RECURSO ESPECIAL
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26/01/2022 09:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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25/01/2022 00:00
Intimação
EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
APLICAÇÃO DOS NOVOS TETOS PREVIDENCIÁRIOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DAS EC 20/1998 E 41/2003.
NÃO COMPROVAÇÃO DE LIMITAÇÃO AO TETO PREVIDENCIÁRIO.
LIMITAÇÃO PELO MENO VALOR TETO.
IRRELEVÂNCIA.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
O autor busca nesta ação a aplicação ao seu benefício previdenciário, concedido em 17/05/1986 (fl. 19), dos novos tetos estabelecidos pelas EC 20/1998 e 41/2003. 2.
O juízo a quo afastou a alegação de decadência ou prescrição, pelo que não há interesse recursal do autor na análise dessas matérias, logo, no ponto, não conheço do recurso. 3.
Em sede de mérito, de acordo com a análise da Seção de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária de Minas Gerais (fls. 84 e 95), não houve limitação ao teto do benefício nem no momento de sua concessão, nem em virtude de reajustes posteriores.
Apesar disso, o autor defende que faria jus à revisão, pois, à época de sua concessão, seu benefício fora limitado ao ¿menor valor teto¿. 4.
O fato de o benefício do autor ter à época da concessão superado o ¿menor valor-teto¿ não permite a revisão para readequado do valor do benefício aos tetos da EC 20/1998 e 41/2003.
Precedentes: (AC 1006477-10.2017.4.01.3800, TRF1, Primeira Turma, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, PJe 15/10/2019 PAG; AC 1004984-61.2018.4.01.3800, TRF1, PRIMEIRA TURMA, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, PJe 15/10/2019 PAG, 1006831-71.2017.4.01.3400 PRIMEIRA TURMA, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, PJe 25/09/2019 PAG, 1002239-11.2018.4.01.3800, TRF1, Primeira Região, Relatora JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA, PJe 29/07/2019 PAG) 5.
Apelação do autor a que se nega provimento.
Decide a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, à unanimidade, negar provimento à apelação do autor, nos termos do voto do relator.
Brasília, 30 de novembro de 2021. documento assinado digitalmente GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS RELATOR CONVOCADO -
24/01/2022 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2022 -
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15/12/2021 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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10/12/2021 17:54
PROCESSO REMETIDO - CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
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30/11/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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23/11/2021 11:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/11/2021 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
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19/11/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de novembro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Presidente -
18/11/2021 12:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
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18/11/2021 12:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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18/11/2021 11:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2021
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18/11/2021 11:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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17/11/2021 13:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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17/01/2020 09:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
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15/01/2020 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
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09/01/2020 11:29
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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09/01/2020 11:27
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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02/10/2019 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
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18/09/2019 08:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
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10/09/2019 09:30
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
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10/09/2019 08:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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09/09/2019 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA- MG
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23/11/2017 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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22/11/2017 18:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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22/11/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2017
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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