TRF6 - 0019091-40.2012.4.01.3800
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 17:29
Baixa Definitiva
-
08/01/2025 14:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/10/2024 02:20
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
08/10/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
03/10/2024 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:50
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
10/08/2024 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FARAH NETO em 09/08/2024 23:59.
-
09/07/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Juntada de certidão
-
06/02/2024 13:06
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
06/02/2024 00:08
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2024 00:00
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FARAH NETO em 31/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 21:19
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
06/06/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 07:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 07:34
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
02/06/2023 16:30
Juntado(a) - Petição Inicial
-
20/08/2022 00:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/07/2022 12:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/07/2022 12:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/05/2022 09:30
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cálculo de custas finais elaborado
-
03/05/2022 09:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/04/2022 13:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/04/2022 16:05
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA SENTENÇA E TRANSITO DOS EMBARGOS.
-
01/04/2022 13:18
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
-
25/02/2022 10:17
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
31/01/2022 18:28
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
31/01/2022 18:28
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/01/2022 17:47
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/12/2021 14:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2021 15:46
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG
-
03/12/2021 14:16
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/11/2021 19:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
24/11/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : ....
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Sem honorários, uma vez que tal verba já integrava o valor do crédito adimplido a título de encargo legal de 20% do Decreto-Lei nº 2.952/83, constante expressamente da CDA.
Custas ex lege.
Desconstituo a penhora de fl. 82.
Intime-se o DETRAN/MG para imediato cancelamento do impedimento de fls. 83/84.
Na oportunidade de sua intimação desta sentença, deverá o executado informar seus dados bancários para restituição do valor por ele depositado na conta judicial nº 0621/635/00531488-4 (fls. 18-v, 34 e 149).
Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF (PAB/JF) para transferência do valor integral da conta judicial para aquela informada pelo devedor...... -
23/11/2021 14:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
19/11/2021 17:11
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENTREGA DE OFICIO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
-
19/11/2021 15:34
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
19/11/2021 15:34
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/11/2021 17:15
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/11/2021 09:10
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
25/10/2021 12:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
-
25/10/2021 08:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
19/10/2021 15:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2021 17:25
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ALAN
-
26/02/2020 17:11
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
31/10/2018 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
31/10/2018 14:52
Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PETICAO DE FLS 114/145 CONFORME DESPACHO DE FLS 150
-
28/09/2018 12:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
08/08/2018 19:43
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/07/2018 08:29
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
20/07/2018 09:45
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
20/07/2018 09:45
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/07/2018 19:04
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/07/2018 17:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/06/2018 16:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA ITAIPE 849 LOJA 2 SAO GERALDO TEL 3487-2061
-
13/06/2018 13:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
12/06/2018 15:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/06/2018 13:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2018 15:54
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM AUTORIZAÇÃO CRISTIANO, RUA CARVALHO DE ALMEIDA NUMERO 15, CIDADE JARDIM, BH, MG
-
27/04/2018 13:54
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE COMPENSAÇÃO NÃO CONHECIDO
-
27/04/2018 11:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
26/04/2018 14:28
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/04/2018 14:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/02/2018 19:53
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/02/2018 16:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2018 08:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
-
08/01/2018 14:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/01/2018 14:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/12/2017 18:25
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/04/2017 16:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/04/2017 16:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/03/2017 12:56
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDI, BH/MG
-
29/03/2017 12:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/03/2017 08:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2017 14:17
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/03/2017 14:17
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
28/03/2017 14:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/12/2016 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
02/12/2016 14:14
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
-
02/12/2016 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
-
29/11/2016 19:57
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud
-
29/11/2016 19:25
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
21/11/2016 16:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2016 08:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - B.HTE / MG
-
09/11/2016 12:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/11/2016 12:27
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
-
20/09/2016 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
-
19/09/2016 14:27
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
-
19/09/2016 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
-
09/09/2016 09:43
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/09/2016 14:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2016 08:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
-
05/08/2016 15:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/08/2016 13:48
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/06/2016 10:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA OS AUTOS
-
25/04/2016 08:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
-
25/04/2016 08:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/04/2016 10:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/04/2016 10:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/04/2016 16:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/04/2016 16:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/02/2016 15:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/01/2016 16:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
11/01/2016 16:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/01/2016 16:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS
-
15/12/2015 10:35
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM AUTORIZAÇÃO JUVENAL CAMILO, RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG
-
14/12/2015 14:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/12/2015 14:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/11/2015 16:51
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/09/2015 15:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.
-
26/08/2015 14:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/08/2015 14:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/08/2015 14:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/06/2015 15:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/11/2014 09:37
Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
29/10/2014 13:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2014 09:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA POTOMAIO, 794 - B. SÃO GERALDO - BH/MG
-
11/09/2014 20:07
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud
-
02/07/2014 15:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.
-
16/06/2014 10:42
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
-
16/06/2014 10:40
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
02/06/2014 11:44
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/06/2014 11:44
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
22/05/2014 10:52
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
22/05/2014 09:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/04/2014 13:20
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
30/04/2014 13:19
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/04/2014 13:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/02/2014 15:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/02/2014 08:20
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
-
29/01/2014 15:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
29/01/2014 10:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/10/2013 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - ELABORAR MANDADO DE REAVALIAÇÃO
-
23/10/2013 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - ELABORAR MANDADO DE PENHORA
-
23/05/2013 18:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
13/12/2012 17:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2012 08:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG
-
13/11/2012 12:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/11/2012 12:35
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
-
28/09/2012 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
-
26/09/2012 14:32
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
-
26/09/2012 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
-
26/09/2012 13:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/09/2012 15:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2012 08:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG
-
06/09/2012 12:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2012 12:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/09/2012 10:30
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/08/2012 13:33
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO
-
20/08/2012 12:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2012 12:46
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA POTOMAI 794 TEL 3487-1240
-
13/08/2012 12:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
13/08/2012 12:44
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2012 16:00
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef
-
16/05/2012 16:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
02/05/2012 10:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
26/04/2012 13:14
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/04/2012 13:14
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
-
25/04/2012 14:21
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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