TRF6 - 0006925-88.2003.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RATEL SISTEMAS DE AUTOMACAO E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 23.205.776/0001-43

ALEXANDRE PINTO LOPES DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*42-20

ANDRE DA MATTA MACHADO FERNANDES

CPF *97.***.*08-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 08:43

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 29/04/2025 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 24/04/2025 00:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 08/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 31/03/2025 17:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145

  • 24/03/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145

  • 16/03/2025 13:28

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 145

  • 16/03/2025 13:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

  • 16/03/2025 13:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146

  • 07/03/2025 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145

  • 07/03/2025 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

  • 07/03/2025 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

  • 07/03/2025 08:59

    Expedição de Mandado - Prioridade -

  • 07/03/2025 08:58

    Expedição de Mandado - Prioridade -

  • 07/03/2025 08:58

    Expedição de Mandado - Prioridade -

  • 10/02/2025 18:36

    Despacho

  • 25/10/2024 16:06

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 29/08/2023 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RATEL SISTEMAS DE AUTOMACAO E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

  • 20/01/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2023 14:10

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/01/2023 14:10

    Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

  • 21/02/2022 20:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RATEL SISTEMAS DE AUTOMACAO E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 20:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE PINTO LOPES DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE DA MATTA MACHADO FERNANDES em 09/02/2022 23:59.

  • 26/11/2021 09:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 06:59

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 06:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 06:59

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 06:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0006925-88.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RATEL SISTEMAS DE AUTOMACAO E TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE PINTO LOPES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/11/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 17:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 14/08/2021 07:23

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 05/02/2021 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/02/2021 13:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 08/09/2020 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/09/2020 18:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2020 14:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2020 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2020 15:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2017 09:42

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/08/2017 14:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 10:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2017 19:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2017 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/08/2013 08:51

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/07/2013 12:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 08:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2013 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2013 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/06/2013 11:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2013 08:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2013 12:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2012 14:29

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/11/2012 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/11/2012 13:57

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/10/2012 14:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2012 17:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRISCILA KELLY DE SOUZA ANDRADE MG 34430 E

  • 10/10/2012 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/10/2012 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2012 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2012 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2012 10:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2012 18:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2012 18:26

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/07/2012 20:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/06/2012 20:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 16:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 11:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 11:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 04/06/2012 12:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2012 12:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2012 11:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/05/2012 11:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2010 09:57

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/08/2010 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/08/2010 15:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 14:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 14:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2009 17:19

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 13/08/2009 17:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 13:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2009 15:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2009 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/06/2009 16:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 13:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2009 18:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Portaria 006 de 19/12/2008

  • 04/03/2009 18:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2009 18:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2009 16:29

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA 006 DE 19/12/2008

  • 22/04/2008 11:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP NOV 9

  • 03/12/2007 14:08

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 03/12/2007 14:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2007 12:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 12:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

  • 05/10/2007 18:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/10/2007 18:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2006 16:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2006 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/09/2006 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2006 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2006 12:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

  • 07/07/2006 12:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2006 14:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/06/2005 14:21

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/05/2005 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/03/2005 13:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 15/03/2005 09:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/03/2005 16:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/03/2004 15:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - a pedido exqte - 1 ano

  • 18/02/2004 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/02/2004 11:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2004 18:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS DR. ARTUR

  • 09/01/2004 12:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/12/2003 11:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/12/2003 11:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/12/2003 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/12/2003 17:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2003 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/10/2003 18:45

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2003 18:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2003 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/10/2003 15:32

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2003 10:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/09/2003 11:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/09/2003 18:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/09/2003 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2003 18:30

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2003 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2003 11:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2003 18:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

  • 24/07/2003 18:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/07/2003 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2003 15:56

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICACAO DE AUTUACAO

  • 04/07/2003 17:32

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/06/2003 19:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/05/2003 18:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2003 13:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DR. ARTHUR

  • 12/05/2003 15:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/05/2003 15:50

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2003 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2003 16:20

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2003 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2003 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/01/2003 16:20

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 31/01/2003 11:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2003 13:17

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/01/2003 13:17

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 29/01/2003 12:38

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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