31/08/2022 12:01

Baixa Definitiva
31/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
25/08/2022 00:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:25

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:47

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:29

Juntada de Certidão de processo migrado
12/07/2022 19:29

Juntada de volume
12/07/2022 19:27

Juntada de apenso
23/03/2022 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/02/2022 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
22/02/2022 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
07/02/2022 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926250 PETIÇÃO
04/02/2022 16:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
31/01/2022 09:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/12/2021 09:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/12/2021 00:00

Intimação

Reconsidero a determinação exarada no despacho de fl. 242, que nomeou a Defensoria Pública da União para atuar no presente feito, tendo em vista que o acusado já possui advogada constituída nos autos às fls. 117, e julgo prejudicados os embargos de declaração apresentados às fls. 244-258.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 3 de dezembro de 2021.

Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
13/12/2021 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2021
07/12/2021 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/12/2021 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
03/12/2021 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
26/11/2021 17:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 61/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
25/11/2021 13:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 24/11/2021.
24/11/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de dezembro de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). .

Brasília, 23 de novembro de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
22/11/2021 18:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2021
27/04/2020 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO - TRANSFERENCIA DE ACERVO
23/04/2020 19:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
22/11/2018 13:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2018 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
22/11/2018 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
19/10/2015 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
16/10/2015 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
16/10/2015 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3752474 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/10/2015 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/10/2015 15:56

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/10/2015 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS AO MPF
09/10/2015 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
06/10/2015 16:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/10/2015 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/10/2015 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/10/2015 08:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3739095 PETIÇÃO
06/10/2015 08:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3736819 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/09/2015 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
28/09/2015 13:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/09/2015 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
25/09/2015 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO NOMEANDO A DPU
25/09/2015 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
17/09/2015 15:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2015 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/09/2015 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/09/2015 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3728026 PARECER (DO MPF)
17/09/2015 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/08/2015 19:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/08/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2015

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOLUME • Arquivo

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