TRF1 - 0010362-67.2017.4.01.3600

1ª instância - 5ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO GOMES FERREIRA

CPF *32.***.*69-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 23:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/08/2018 14:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEGUE 01 VOL COM 155 FLS.

  • 27/07/2018 13:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 23367

  • 25/07/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF 1 VOL

  • 20/07/2018 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD 067 082 090 105

  • 13/07/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/07/2018 14:02

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PET. DO MPF DO DIA 11/07/2018 Nº21106/18

  • 11/07/2018 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD 067 082 090 105

  • 18/06/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/06/2018 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO RÉU, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSUPENSIVO. INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES, NO PRAZO LEGAL...

  • 18/06/2018 17:23

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 14:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N 59/2018

  • 01/06/2018 14:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/05/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/03/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 15/02/2018 13:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 59 INTIMAÇÃO

  • 14/02/2018 18:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/02/2018 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 07:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD 067 082 090 105

  • 30/01/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/01/2018 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD 067 082 090 105

  • 23/01/2018 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/01/2018 18:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ...julgo procedente a denúncia para condenar o acusado FÁBIO GOMES FERREIRA, qualificado à fl. 62, como incurso nas penas do art. 304, com a pena prevista no art. 297, ambos do Código Penal...

  • 14/11/2017 14:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/11/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 966953

  • 07/11/2017 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 07:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD FL. 67 82 90 105

  • 20/10/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/10/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 964889 / PRESCRIÇÃO

  • 19/10/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/10/2017 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VIL CD FL 67 82 90 105

  • 16/10/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2017 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Diante do exposto, ratifico a decisão de fl. 36 e deixo de absolver sumariamente o réu FABIO GOMES FERREIRA, tendo em vista não estar presente qualquer hipótese do art. 397 do CPP. Considerando que a inst

  • 03/10/2017 14:21

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2017 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 962795

  • 02/10/2017 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF/ 1 VOL

  • 29/09/2017 15:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL/

  • 28/09/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2017 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1946

  • 26/09/2017 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 10:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLS, 116 FLS, CD FL.67, 82, 90, 105

  • 12/09/2017 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/08/2017 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, acolho o declínio de competência. (...) Tendo em vista que a defesa do réu era patrocinada pela Defensoria Pública do Estado (fls. 35/35-v), dê-se vista dos autos à Defensoria Pública da U

  • 23/08/2017 13:25

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2017 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6535

  • 21/08/2017 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF/ 1 VOL

  • 10/08/2017 10:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLS, 108 FLS, CD FL.67, 82, 90, 105

  • 04/08/2017 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2017 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2017 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL MIDIA FLS.67,82 90 E 91

  • 04/08/2017 16:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2017 16:24

    INICIAL AUTUADA

  • 04/08/2017 16:17

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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