TRF1 - 0010362-67.2017.4.01.3600
1ª instância - 5ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2022 23:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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03/08/2018 14:15
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEGUE 01 VOL COM 155 FLS.
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27/07/2018 13:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 23367
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25/07/2018 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF 1 VOL
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20/07/2018 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD 067 082 090 105
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13/07/2018 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/07/2018 14:02
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PET. DO MPF DO DIA 11/07/2018 Nº21106/18
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11/07/2018 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/06/2018 08:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD 067 082 090 105
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18/06/2018 17:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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18/06/2018 17:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO RÉU, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSUPENSIVO. INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES, NO PRAZO LEGAL...
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18/06/2018 17:23
Conclusos para despacho
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01/06/2018 14:49
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N 59/2018
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01/06/2018 14:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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24/05/2018 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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23/03/2018 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL
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15/02/2018 13:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 59 INTIMAÇÃO
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14/02/2018 18:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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08/02/2018 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/02/2018 07:44
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD 067 082 090 105
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30/01/2018 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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30/01/2018 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/01/2018 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD 067 082 090 105
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23/01/2018 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/01/2018 18:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ...julgo procedente a denúncia para condenar o acusado FÁBIO GOMES FERREIRA, qualificado à fl. 62, como incurso nas penas do art. 304, com a pena prevista no art. 297, ambos do Código Penal...
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14/11/2017 14:18
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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09/11/2017 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 966953
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07/11/2017 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/10/2017 07:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD FL. 67 82 90 105
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20/10/2017 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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20/10/2017 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 964889 / PRESCRIÇÃO
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19/10/2017 17:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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19/10/2017 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/10/2017 08:17
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VIL CD FL 67 82 90 105
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16/10/2017 17:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/10/2017 16:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Diante do exposto, ratifico a decisão de fl. 36 e deixo de absolver sumariamente o réu FABIO GOMES FERREIRA, tendo em vista não estar presente qualquer hipótese do art. 397 do CPP. Considerando que a inst
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03/10/2017 14:21
Conclusos para decisão
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02/10/2017 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 962795
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02/10/2017 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF/ 1 VOL
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29/09/2017 15:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL/
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28/09/2017 15:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/09/2017 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1946
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26/09/2017 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/09/2017 10:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLS, 116 FLS, CD FL.67, 82, 90, 105
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12/09/2017 18:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/08/2017 16:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, acolho o declínio de competência. (...) Tendo em vista que a defesa do réu era patrocinada pela Defensoria Pública do Estado (fls. 35/35-v), dê-se vista dos autos à Defensoria Pública da U
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23/08/2017 13:25
Conclusos para decisão
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22/08/2017 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6535
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21/08/2017 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF/ 1 VOL
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10/08/2017 10:48
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLS, 108 FLS, CD FL.67, 82, 90, 105
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04/08/2017 18:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/08/2017 18:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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04/08/2017 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL MIDIA FLS.67,82 90 E 91
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04/08/2017 16:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/08/2017 16:24
INICIAL AUTUADA
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04/08/2017 16:17
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2017
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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