TRF6 - 0005520-12.2016.4.01.3816

1ª instância - Vara Federal de Teofilo Otoni

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO MARTINS CARDOSO

CPF *78.***.*12-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 10:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/12/2024 08:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 11/12/2024 08:48

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 03/03/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 02/03/2023 23:59.

  • 13/01/2023 16:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 30/11/2022 15:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2022 15:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2022 15:23

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 17/10/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 18:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 12:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 18:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 15:55

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 15:55

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 02/05/2022 22:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 18:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 16:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 16:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 16:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 13:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSIVALDO MARTINS CARDOSO em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSIVALDO MARTINS CARDOSO em 09/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 02:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 02:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 23/02/2021 07:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO: 0005520-12.2016.4.01.3816 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ROSIVALDO MARTINS CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIVALDO MARTINS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TEÓFILO OTONI, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 09:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 09:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 09:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 09:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 24/11/2020 18:23

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 31/01/2019 10:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/12/2018 18:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 10:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2018 17:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2018 17:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2018 17:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2018 16:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 09:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/09/2018 08:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/09/2018 17:51

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2018 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/05/2018 18:14

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/12/2017 16:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2017 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF-TO

  • 11/09/2017 09:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/09/2017 09:31

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado

  • 06/09/2017 16:19

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/08/2017 16:33

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/03/2017 17:32

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/03/2017 17:32

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/03/2017 17:37

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/01/2017 12:33

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/01/2017 12:32

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 19/01/2017 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/01/2017 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 15:28

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/01/2017 15:28

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/01/2017 14:05

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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