TRF1 - 0004476-86.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.697.631/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/08/2022 13:53

    Juntada de Informação

  • 18/08/2022 13:53

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2022 23:59.

  • 22/06/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/04/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 17:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2021 02:22

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:48

    Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:51

    Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004476-86.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004476-86.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 16:03

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/02/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 01:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 01:45

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 01:45

    Juntada de volume

  • 18/11/2020 15:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 13:28

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/11/2015 13:06

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 06/11/2015 13:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 26/10/2015 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2015 11:05

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 15/01/2015 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/01/2015 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/01/2015 15:38

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 25/11/2014 10:49

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO N. 480/2014

  • 07/11/2014 15:01

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201400480 para SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

  • 26/08/2014 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3400445 RENUNCIA DE MANDATO

  • 15/06/2012 11:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/06/2012 11:02

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 09/03/2012 09:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/03/2012 09:26

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 24/02/2012 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/02/2012 08:41

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 15/12/2011 18:35

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/12/2011 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/12/2011 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/12/2011 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2768450 CONTRA-RAZOES

  • 09/12/2011 17:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/12/2011 16:46

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAQUEL CORAZZA - CARGA

  • 01/12/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/11/2011 E PUBLICADA NO DIA 01/12/2011

  • 21/11/2011 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/11/2011 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/11/2011 16:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 17/11/2011 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2743786 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 08/11/2011 18:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J

  • 18/10/2011 18:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2011 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 10/10/2011 14:10

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2011. PAGS. 267/297.

  • 30/09/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2011. PAGS. 815/858.

  • 27/09/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2011. Nº de folhas do processo: 181. Destino: ARM - 03 - D

  • 16/09/2011 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 MESA AO LADO

  • 15/09/2011 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/09/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/09/2011 10:39

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 09/09/2011 ÀS 9 HORAS (MCC)

  • 19/08/2011 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/08/2011 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/08/2011 11:22

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 02/08/2011 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/06/2011 12:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2655944 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 27/06/2011 16:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA . ARM.23/H

  • 22/06/2011 18:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2011 17:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/06/2011 12:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 08/06/2011 16:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/06/2011 10:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LIRIAN SOUSA SOARES - CÓPIA

  • 06/06/2011 10:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2643039 SUBSTABELECIMENTO

  • 03/06/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2011 E DIVULGADO NO DIA 02/06/2011 PAGS. 601/725

  • 31/05/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2011 E DIVLUGADO NO DIA 02/06/2011. Nº de folhas do processo: 155. Destino: ARM - 14-J

  • 24/05/2011 10:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - O DIA 24/05/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2011

  • 23/05/2011 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-F

  • 19/05/2011 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/05/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/05/2011 13:52

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/05/2011 ÀS 9 HORAS (JFUT)

  • 23/02/2011 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 18/02/2011 17:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 18/02/2011 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2571417 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 18/02/2011 13:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA 23H

  • 15/02/2011 17:29

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LIRIAN SOUSA SOARES - CARGA

  • 15/02/2011 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/02/2011 12:01

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 G - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMB. DE DECL.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/02/2011 18:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2561503 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/02/2011 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

  • 01/02/2011 16:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/01/2011 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2011 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 17/12/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2010 E DIVULGADO NO DIA 16/12/2010 PAGS. 2203/2319.

  • 13/12/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2010 E DIVULGADO NO DIA 16/12/2010. Nº de folhas do processo: 138. Destino: ARM.05-J

  • 10/12/2010 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-O

  • 10/12/2010 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/12/2010 00:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/11/2010

  • 12/11/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

  • 08/11/2010 09:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/11/2010

  • 04/11/2010 13:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2010

  • 07/06/2010 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 04/06/2010 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 02/06/2010 18:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/06/2010 17:44

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - CÓPIA

  • 02/06/2010 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA

  • 02/06/2010 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 06/05/2010 18:09

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

  • 30/09/2009 17:54

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/09/2009 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 29/09/2009 11:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 28/09/2009 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - -ARM.23/I

  • 28/09/2009 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2289513 PETIÇÃO

  • 23/09/2009 17:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/09/2009 17:24

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2009

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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