TRF6 - 0018661-78.2018.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AFONSO DE LIMA MOREIRA

CPF *22.***.*22-68

ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS

CPF *78.***.*41-15

AGOSTINHO RIBEIRO MENDES

CPF *07.***.*00-10

ALEXANDRE ERNESTO KOMEL

CPF *25.***.*46-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:56

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 02/05/2025 10:35

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/12/2024 18:59

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/12/2024 15:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/12/2022 15:11

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 28/05/2021 17:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 18:34

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/04/2021 07:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 12:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 11:17

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 11:17

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 20:00

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 22:58

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 05/03/2021 22:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 23/02/2021 12:07

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0018661-78.2018.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AFONSO DE LIMA MOREIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE ERNESTO KOMEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 15:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 10:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 10:26

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 02/12/2020 13:13

    Juntado(a) - Juntada de decisão (anexo)

  • 30/11/2020 16:08

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 16:18

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/11/2020 14:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2020 19:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2020 13:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/03/2020 10:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/03/2020 10:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA PRELIMINARES ALEGADAS PELA UNIÃO FEDERAL.

  • 07/02/2020 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/10/2019 17:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 10:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2019 18:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2019 18:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2019 17:13

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/08/2019 18:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2019 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/06/2019 15:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/06/2019 15:49

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/06/2019 15:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/05/2019 15:36

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/05/2019 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/02/2019 16:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2019 10:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/01/2019 13:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/11/2018 19:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/11/2018 19:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 23/11/2018 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/09/2018 11:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 09:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 07:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/08/2018 14:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2018 13:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2018 00:00

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/07/2018 09:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/06/2018 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/06/2018 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECLINA DA COMPETÊNCIA.

  • 25/06/2018 18:35

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2018 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 24/05/2018 16:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 13:45

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2018 13:45

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 21/05/2018 15:05

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME ART. 1º DA PORTARIA PRESI 5573086

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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