TRF1 - 0032486-53.2017.4.01.3500

03/12/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 03/12/2024

28/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057411/2024

28/11/2024 16:50

Protocolizada Petição 1057411/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 19:30

Conheço do agravo de FABIANO JUNIOR DA SILVA TOME para negar provimento ao Recurso Especial

17/10/2024 16:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 920338/2024

17/10/2024 16:31

Protocolizada Petição 920338/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/10/2024

25/09/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 965444/2023

25/09/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 13:05

Protocolizada Petição 965444/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

28/07/2023 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2023 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/07/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 707126 (2021/0369170-6)

21/07/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO