26/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/05/2022 08:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/05/2022 20:39

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
28/04/2022 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ZENAIDE DOS REIS
28/04/2022 11:02

SESSAO: REALIZADA - 09ª SESSÃO DIA 20/04/2022
28/04/2022 11:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/04/2022 10:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RI DO AUTOR NÃO PROVIDO
05/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 09ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 20/04/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
01/04/2022 16:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 20/04/2022
25/02/2022 11:06

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUIDO DE PAUTA DO DIA 15.12.2021 - PROCESSOS NÃO JULGADOS
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 18:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
14/08/2020 10:18

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - CASO PILOTO 40063-64.2017.4.01.3700
14/08/2020 10:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - SDPA PILOTO
17/01/2020 09:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/01/2020 09:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/01/2020 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004194-42.2021.4.01.4004

Arismar de Sousa

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Gabriela de Lacerda Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2021 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0028807-45.2017.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Wilber Silva dos Santos

Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2017 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0001358-27.2013.4.01.3315

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Maria Helena de Sousa Santos

Advogado: Leoncio Pereira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1009057-32.2020.4.01.3307

David Viana Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Tamandare Costa Sampaio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2020 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0000450-16.2016.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sofunias Porfirio dos Santos

Advogado: Marcelo Pinedo Maciel dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2016 12:46

Exibir Processo