TRF1 - 0000608-12.2010.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENOR TELES DE CARVALHO

CPF *27.***.*42-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

CNPJ: 06.870.026/0001-77

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000608-12.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000608-12.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA REINALDO LIMA - PI6747 POLO PASSIVO: AGENOR TELES DE CARVALHO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER RAFAELA REINALDO LIMA - (OAB: PI6747) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/06/2014 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS ELENCADOS NA GRPJ N. 23/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 28/06/2013 09:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS ELENCADOS NA GRPJ N. 23/2013

  • 21/06/2013 15:41

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/06/2013 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2013 17:11

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2012 10:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANÁLISE PARA CONCLUSÃO

  • 20/08/2012 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 09:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2012 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2012 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2012 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/07/2012 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/07/2012 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 09:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/07/2012 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/07/2012 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/05/2012 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O HOSPITAL SÃO MARCOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO ÀS FLS. 39

  • 23/05/2012 07:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/05/2012 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/05/2012 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2012 14:17

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 16:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANÁLISE PARA CONCLUSÃO

  • 26/03/2012 09:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO TEMPESTIVIDADE DE RECURSO DE APELAÇÃO

  • 14/03/2012 07:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/03/2012 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 12:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 29/02/2012 13:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/02/2012 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 08:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/02/2012 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/02/2012 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2012 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 10:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/12/2011 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/12/2011 11:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/12/2011 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/11/2011 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, MAS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO. INTIME-SE A UNIÃO PARA S

  • 28/11/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/11/2011 11:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENT. º 384/2011 LIVRO Nº CXLV - IA FLS. 45/47

  • 10/11/2011 10:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/09/2011 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2011 17:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/07/2011 13:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/07/2011 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/06/2011 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/06/2011 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2011 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/06/2011 08:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/05/2011 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2011 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2011 13:49

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2011 11:01

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/05/2011 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 08:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 26/04/2011 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/04/2011 11:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/03/2011 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/03/2011 07:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/03/2011 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/03/2011 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, ASSEGURADOS NA CARTA MAGNA, E TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DESSE RECURSO, INTIME-SE A PARTE RÉ (ORA EMBARGADA) PARA, SE ASSIM O DESEJAR, APRESENTAR

  • 22/03/2011 10:37

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2011 07:28

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/03/2011 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2011 09:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/02/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/02/2011 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) DO EXPOSTO, CONFIRMO A DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA, DEFERIDA ÀS FLS. 51/53 E 95/97, E, EM

  • 18/02/2011 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/02/2011 09:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. Nº 60/2011 LIVRO Nº CXXXIX - IA FLS. 149/154

  • 09/12/2010 11:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/11/2010 15:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANÁLISE PARA CONCLUSÃO P/ SENTENÇA

  • 02/09/2010 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/08/2010 09:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/08/2010 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2010 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2010 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2010 11:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/07/2010 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/07/2010 09:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ESTADO DO MARANHÃO

  • 18/06/2010 13:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/05/2010 07:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/05/2010 07:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - HOSPITAL SÃO MARCOS

  • 06/05/2010 09:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2010 12:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2010 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2010 11:30

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2010 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 11:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/04/2010 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2010 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2010 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO: "(...) ANTE O EXPOSTO, EXERÇO O JUÍZO DA RETRATAÇÃO PARCIAL, PARA, EM COMPLEMENTO À DECISÃO DE FLS. 51/53, INCLUIR O HOSPITAL SÃO MARCOS NO POLO PASSIVO DO FEITO E DETERMINAR QUE O MESMO ADOTE,. INCONT

  • 09/04/2010 15:05

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2010 10:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/02/2010 08:04

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 01/02/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2010 13:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2010 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/01/2010 11:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/01/2010 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 27/01/2010 09:42

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2010 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2010 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/01/2010 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/01/2010 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA EM DESFAVOR DA UNIÃO FEDERAL E DO HOSPITAL SÃO MARCOS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. NESTE PARTICULAR, ENTENDO QUE O HOSPITAL SÃO MARCOS NÃO PODE S

  • 15/01/2010 17:15

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2010 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2010

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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