23/06/2022 14:27

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:50

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:09

Decorrido prazo de IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:09

Decorrido prazo de IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/02/2022 23:59.
28/01/2022 13:39

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
26/01/2022 16:00

Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
07/12/2021 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.
07/12/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.
07/12/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 11:51

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039116-88.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039116-88.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/12/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 04:07

Juntada de Certidão de processo migrado
03/06/2021 04:07

Juntada de volume
03/06/2021 04:06

Juntada de volume
24/05/2021 12:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2021 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/05/2021 11:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
02/03/2021 16:22

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/03/2021 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2021 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2021 16:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/01/2021 08:17

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
27/01/2021 12:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES EM RE E/OU RESP NO E-DJF1 DO DIA 29.01.2021.
13/11/2020 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891714 RECURSO ESPECIAL
12/11/2020 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/04/2020 19:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
11/03/2020 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/03/2020 10:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874524 PETIÇÃO
05/03/2020 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
27/02/2020 09:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/02/2020 08:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/02/2020 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020. Nº de folhas do processo: 297
31/01/2020 08:54

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 04
30/01/2020 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
30/01/2020 10:26

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
28/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/12/2019 13:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 13/12/2019.
12/12/2019 20:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/01/2020
21/11/2019 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2019 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/11/2019 15:57

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901513 para IDELZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
19/11/2019 15:35

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901513 para IDELZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
21/10/2019 15:59

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901438 para IDELZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
13/09/2019 14:29

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901250 para IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2019 12:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780332 PETIÇÃO
08/08/2019 12:31

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO 906/19 DEVOLVIDO
08/08/2019 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
01/08/2019 11:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/08/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
01/08/2019 08:54

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
31/07/2019 10:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/07/2019 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/07/2019 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/07/2019 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
25/07/2019 09:03

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
24/07/2019 10:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2019 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/07/2019 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/07/2019 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
17/07/2019 17:55

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/07/2019 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759067 PETIÇÃO
17/07/2019 08:16

DOCUMENTO JUNTADO - AR
02/07/2019 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/06/2019 14:11

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/06/2019 13:55

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900906 para IDELZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (AR - ACÓRDÃOS)
24/06/2019 13:44

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE - AR
24/06/2019 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750350 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/06/2019 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
14/06/2019 15:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FNDE
11/06/2019 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/06/2019 14:07

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900786 para IDELZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (AR - ACÓRDÃOS)
03/06/2019 14:07

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900785 para JOSÉ ALTINO FILHO (AR - ACÓRDÃOS)
31/05/2019 08:39

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/05/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019. Nº de folhas do processo: 255
27/05/2019 09:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 15
24/05/2019 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
24/05/2019 11:12

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
08/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações
26/04/2019 13:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
23/04/2019 19:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2019
11/01/2019 10:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/01/2019 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/12/2018 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/12/2018 18:00

DOCUMENTO JUNTADO - - ENVELOPE DEVOLVIDO REF OFÍCIO
20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
07/11/2018 15:18

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801219 para IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
27/09/2018 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DESPACHO AO APELANTE PARA RAZÕES
27/09/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
25/09/2018 09:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2018 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
24/09/2018 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
24/09/2018 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578574 PETIÇÃO
24/09/2018 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575996 PETIÇÃO
24/09/2018 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/09/2018 15:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/09/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/09/2018 08:13

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/09/2018 19:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO O FNDE
03/09/2018 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
24/08/2018 09:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/08/2018 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/08/2018 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/08/2018 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4556808 PETIÇÃO
22/08/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/08/2018 17:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/08/2018 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/08/2018 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
16/08/2018 08:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/08/2018 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
15/08/2018 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
15/08/2018 10:09

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT - REFERENTE AO OF N. 695/2018
20/04/2018 15:11

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800373 para IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
20/04/2018 15:10

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800373 para IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
18/04/2018 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
18/04/2018 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
18/04/2018 10:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/04/2018 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
18/04/2018 07:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/04/2018 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4460401 PETIÇÃO
16/04/2018 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/04/2018 11:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/04/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/04/2018 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/03/2018 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2018 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
08/03/2018 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
08/03/2018 09:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431121 OFICIO
07/03/2018 20:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/03/2018 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
07/03/2018 13:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/02/2018 11:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2018 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
26/02/2018 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
22/02/2018 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4421086 PARECER (DO MPF)
22/02/2018 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/02/2018 20:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/02/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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