TRF1 - 1002389-67.2019.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2022 12:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/03/2022 14:17
Juntada de Informação
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18/03/2022 14:17
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/03/2022 00:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 16/03/2022 23:59.
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18/02/2022 00:49
Publicado Intimação em 18/02/2022.
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18/02/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
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17/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002389-67.2019.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: M.
C.
R.
O.
FINALIDADE: Intimar o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 16 de fevereiro de 2022. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
16/02/2022 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/02/2022 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de MARIA CLARA REIS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
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11/02/2022 08:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
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14/12/2021 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2021 20:25
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2021 20:25
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 20:25
Prejudicado o recurso
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13/12/2021 22:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/12/2021 01:07
Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.
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07/12/2021 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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07/12/2021 01:05
Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.
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07/12/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de dezembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: M.
C.
R.
O.
Advogados do(a) RECORRIDO: ANDERSON DA SILVA MANGUEIRA - BA47618-A, PAULO DE SELES SANTOS - BA37459-A O processo nº 1002389-67.2019.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
03/12/2021 18:19
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 14:12
Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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05/11/2021 12:34
Conclusos para julgamento
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05/11/2021 11:11
Recebidos os autos
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05/11/2021 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo
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