24/06/2022 09:11

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:50

Expedição de Carta precatória.
25/01/2022 18:30

Decorrido prazo de CARLOS NIVIO NUNES DE MELO em 24/01/2022 23:59.
26/11/2021 17:18

Juntada de apelação
19/11/2021 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 10:49

Juntada de manifestação
25/08/2021 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2021 07:27

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 02:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 20:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 03:26

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 18:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA em 29/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:04

Decorrido prazo de CARLOS NIVIO NUNES DE MELO em 25/03/2021 23:59.
04/03/2021 07:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
16/02/2021 19:07

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0044129-24.2016.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS NIVIO NUNES DE MELO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:30

Juntada de Certidão de processo migrado
08/02/2021 10:30

Juntada de volume
11/01/2021 08:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021 08:30

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
21/12/2020 09:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
24/09/2019 10:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/07/2019 17:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PEÇAS CP.N168/2019
31/07/2019 17:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/07/2019 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DE CARTA PRECATORIA
18/06/2019 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N.168/2019 COMARCA DE PEDREIRAS/MA
14/06/2019 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/06/2019 16:19

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIME-SE O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS...
03/04/2019 18:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/04/2019 18:43

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/02/2019 09:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PEÇAS CP N.263/2018
19/02/2019 09:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/12/2018 11:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORME DE LEITURA DE DOCUMENTO-MALOTE DIGITAL
28/11/2018 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 263.2018 - COMARCA DE PEDREIRAS
26/11/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/11/2018 16:54

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/11/2018 16:54

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - SANEAMENTO
23/10/2018 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2018 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 05/10/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO
05/09/2018 17:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N.203/2018 COMARCA DE PEDREIRAS/MA
05/09/2018 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/09/2018 10:01

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - SANEAMENTO
05/09/2018 10:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
15/05/2018 15:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/10/2017 18:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 308/2017
25/10/2017 18:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/09/2017 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2017 14:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 308/2017 - COMARCA DE PEDREIRAS
01/08/2017 17:28

REPLICA APRESENTADA
24/07/2017 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2017 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/03/2017 12:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
23/02/2017 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2017 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 27/01/2017 - PARA FINS DE CITAÇÃO
09/01/2017 07:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 01 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 09/01/2017.
19/12/2016 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/12/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2016 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
07/12/2016 08:44

Conclusos para decisão
07/12/2016 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2016 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/12/2016 16:01

INICIAL AUTUADA
06/12/2016 12:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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