STJ - 1006304-49.2018.4.01.3800

06/06/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514441/2025

05/06/2025 17:30

Protocolizada Petição 514441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 06:06

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 11:50

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

03/06/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

21/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 623.

12/03/2025 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 203968/2025

12/03/2025 12:32

Protocolizada Petição 203968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

27/02/2025 20:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 167970/2025

27/02/2025 19:51

Protocolizada Petição 167970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164472/2025

27/02/2025 14:28

Protocolizada Petição 164472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/02/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

13/02/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

04/02/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO