TRF1 - 0007401-48.2010.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

ROSA FERREIRA FONSECA

CPF *41.***.*21-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 01:07

    Decorrido prazo de ROSA FERREIRA FONSECA em 18/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/07/2022 09:12

    Juntada de Documento RPV

  • 22/06/2022 14:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/06/2022 16:54

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2022 10:21

    Expedição de Documento RPV.

  • 23/04/2022 01:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:15

    Decorrido prazo de ROSA FERREIRA FONSECA em 19/04/2022 23:59.

  • 03/03/2022 00:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 25/02/2022 19:43

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 0007401-48.2010.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA FERREIRA FONSECA POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA FERREIRA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2022 15:37

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 16/02/2022 15:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/02/2022 16:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2022 15:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2021 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Defiro o desarquivamento dos autos.

    Tendo em vista a reunião realizada no dia 19/10/2020, da qual resultou a cooperação entre a Procuradoria da União no Amapá e a Procuradoria da Fazenda Nacional para a elaboração dos cálculos referentes às ações de PSS, determino que: a) a Secretaria Única encaminhe ao Núcleo de Cálculos da Procuradoria da União/NECAP lista contendo número do processo, nome e CPF da parte autora e data do ajuizamento da ação; b) apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em até 5 dias, devendo a intimação da parte autora ocorrer via EDJF1; c) expirado o prazo sem oposição, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor; d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; e) após dois anos sem levantamento dos valores a contar da intimação da disponibilidade da parte autora, adote-se a rotina determinada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região vigente acerca das providências a serem determinadas pelo juízo na situação fática encontrada na inspeção a ser realizada no ano do término deste prazo; f) observe-se, de igual forma, a decisão a ser prolatada no PEDILEF n. 0501415-43.2007.4.05.5802/SE (Tema 247) da Turma Nacional de Uniformização.

  • 14/12/2021 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 14/12/2021 14:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 13/12/2021 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 20/10/2021 14:14

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO À UNIÃO

  • 05/10/2021 13:30

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/10/2021 13:30

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/10/2021 13:29

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 12/11/2020 19:27

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 02/09/2020 19:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 14/07/2020 14:39

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO PARA DIREF - PROC. SEI 1283-42.2020.4.01.8003

  • 12/06/2020 17:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/06/2020 12:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 21/05/2020 18:50

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/05/2020 09:51

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/03/2020 09:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 28/02/2020 17:51

    OFICIO: EXPEDIDO - EM 19/02/2020

  • 12/02/2020 12:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2020 15:25

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 31/01/2020 15:13

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/01/2020 10:51

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 12/11/2013 07:00

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 99/2013. Alterado conforme SOSTI 2017310000317003170160000010

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª VARA FEDERAL,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 99/2013

  • 30/11/2011 08:30

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 03/11/2011 18:32

    RECURSO RECEBIDO

  • 03/11/2011 18:30

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/11/2011 11:56

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 28/10/2011 14:36

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 16/09/2011 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 29/08/2011 18:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2011 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2011 14:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/05/2011 14:27

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/01/2011 09:24

    OFICIO: REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2010 13:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORD. OFICIAR

  • 26/11/2010 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2010 09:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - RECURSO TEMPESTIVO. INTIMAR AUTOR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

  • 26/11/2010 09:51

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO PROTOCOLADO EM 23.11.2010

  • 12/11/2010 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: DA SENTENCA - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO

  • 09/11/2010 09:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 09/11/2010 09:20

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 09/11/2010 09:07

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 24/08/2010 08:51

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 16/08/2010 19:58

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 16/08/2010 19:58

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 16/08/2010 19:46

    CitaçãoORDENADA

  • 16/08/2010 19:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 19:01

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2010 19:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2010

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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