TRF1 - 1003088-67.2019.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

RYAN FERNANDO COUTINHO VENANCIO

CPF *71.***.*23-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGUIDA ALVES FERNANDES

CPF *30.***.*22-49

MAYKON FERNANDES VENANCIO

CPF *96.***.*32-13

Advogados

SERGIO FERNANDES DE MORAES

OAB: 12700/GO

JULLIA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 47750/GO

FERNANDO MELO DA SILVEIRA

OAB: 25756/GO

CPF *56.***.*14-87

MARCELO DE SOUZA

OAB: 8719/GO

CPF *61.***.*41-49

JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS

OAB: 12490/DF

CPF *67.***.*07-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:59

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido

  • 18/11/2022 08:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2022 08:48

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/11/2022 02:01

    Decorrido prazo de RYAN FERNANDO COUTINHO VENANCIO em 10/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 01:37

    Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 28 de outubro de 2022 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, R.

    F.

    C.

    V.

    RECORRIDO: MAGUIDA ALVES FERNANDES, M.

    F.

    V.

    Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDO MELO DA SILVEIRA - GO25756-A, JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS - DF12490-A, JULLIA DE SOUZA FERREIRA - GO47750-A, MARCELO DE SOUZA - GO8719-A, SERGIO FERNANDES DE MORAES - GO12700-A INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 1003088-67.2019.4.01.3502, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], JOSE GODINHO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 17/11/2022.

    Horário: 14 hs.

    Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

    Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    Assinado eletronicamente Servidor

  • 28/10/2022 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:40

    Incluído em pauta para 17/11/2022 14:00:00 1ª TR/GO - RELATOR 03.

  • 28/10/2022 10:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/10/2022 14:59

    Juntada de outras peças

  • 05/10/2022 13:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 02:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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