05/10/2022 01:07

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 01:07

Determinado o arquivamento
05/10/2022 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 15:38

Conclusos para decisão
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão
24/02/2022 00:40

Decorrido prazo de AFRANIO FRANCISCO DE PAULA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:40

Decorrido prazo de JACOB FERREIRA LEMOS em 23/02/2022 23:59.
23/01/2022 04:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
20/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0001704-42.2013.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AFRANIO FRANCISCO DE PAULA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO FRANCISCO DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 17 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/12/2021 14:06

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 00:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 00:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 00:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 00:09

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2021 00:08

Juntada de Certidão
16/12/2021 23:43

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAR PJE EXECUÇÃO
09/11/2021 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAR PJE EXECUÇÃO
09/11/2021 14:53

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS.
09/11/2021 14:53

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS.
09/11/2021 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2021 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2021 14:30

Conclusos para decisão
09/11/2021 14:30

Conclusos para decisão
21/02/2020 14:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 521/2019/SECVA/SEPOD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 521/2019/SECVA/SEPOD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 1018-50.2013.4.01.4102).
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 1018-50.2013.4.01.4102).
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
10/12/2019 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 521/2019/SECVA/SEPOD
10/12/2019 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 521/2019/SECVA/SEPOD
05/12/2019 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
05/12/2019 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
05/12/2019 13:47

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DE HONORARIOS - 20.***.***/9105-71 (MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO)
05/12/2019 13:47

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DE HONORARIOS - 20.***.***/9105-71 (MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO)
05/11/2019 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2019 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2019 12:56

Conclusos para despacho
30/10/2019 12:56

Conclusos para despacho
30/10/2019 11:37

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Of. 521/2019 endereçado a CEF
30/10/2019 11:37

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Of. 521/2019 endereçado a CEF
30/10/2019 11:37

OFICIO EXPEDIDO - Of. 521/2019 endereçado a CEF
30/10/2019 11:37

OFICIO EXPEDIDO - Of. 521/2019 endereçado a CEF
07/05/2019 18:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/05/2019 18:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/05/2019 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2019 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2019 18:16

Conclusos para despacho
07/05/2019 18:16

Conclusos para despacho
07/12/2018 17:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/12/2018 17:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/12/2018 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 3316/2018/1ªDP/GM/RO
07/12/2018 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 3316/2018/1ªDP/GM/RO
07/12/2018 17:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 925/2018
07/12/2018 17:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 925/2018
07/12/2018 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 182/2018 - CEF
07/12/2018 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 182/2018 - CEF
07/12/2018 17:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 926/2018
07/12/2018 17:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 926/2018
21/11/2018 10:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 926/2018/SECVA/SEPOD AO DELEGADO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL
21/11/2018 10:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 926/2018/SECVA/SEPOD AO DELEGADO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL
21/11/2018 10:03

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 926/2018/SECVA/SEPOD AO DELEGADO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL
21/11/2018 10:03

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 926/2018/SECVA/SEPOD AO DELEGADO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL
21/11/2018 09:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 925/2018/SECVA/SEPOD AO GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/11/2018 09:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 925/2018/SECVA/SEPOD AO GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/11/2018 09:47

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 925/2018/SECVA/SEPOD AO GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/11/2018 09:47

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 925/2018/SECVA/SEPOD AO GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/11/2018 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2018 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2018 15:47

Conclusos para despacho
12/11/2018 15:47

Conclusos para despacho
23/07/2018 09:53

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - TRANSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATORIA
23/07/2018 09:53

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - TRANSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATORIA
05/07/2018 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR: referente ao OF. 12/2018
05/07/2018 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR: referente ao OF. 12/2018
05/07/2018 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 71/2017/2ª Vara Criminal/Comarca GUM
05/07/2018 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 71/2017/2ª Vara Criminal/Comarca GUM
05/07/2018 16:27

TRANSITO EM JULGADO EM - COM PARCIAL PROVIMENTO DA APELAÇÃO DOS ACUSADOS
05/07/2018 16:27

TRANSITO EM JULGADO EM - COM PARCIAL PROVIMENTO DA APELAÇÃO DOS ACUSADOS
05/07/2018 16:27

RECEBIDOS DO TRF - COM PARCIAL PROVIMENTO DA APELAÇÃO DOS ACUSADOS
05/07/2018 16:27

RECEBIDOS DO TRF - COM PARCIAL PROVIMENTO DA APELAÇÃO DOS ACUSADOS
20/11/2014 17:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 223
20/11/2014 17:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 223
19/11/2014 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 823/2014/SEPOD
19/11/2014 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 823/2014/SEPOD
18/11/2014 19:03

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 823/2014 endereçado à DPF/GM.
18/11/2014 19:03

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 823/2014 endereçado à DPF/GM.
18/11/2014 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFs. 787 E 788/2014/SEPOD
18/11/2014 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFs. 787 E 788/2014/SEPOD
17/11/2014 17:39

OFICIO EXPEDIDO - Ofícios n. 788/2014 e 787/2014 encaminhando as Guias de Execução Provisória dos réus Afranio Francisco de Paula e Jacob Ferreira Lemos.
17/11/2014 17:39

OFICIO EXPEDIDO - Ofícios n. 788/2014 e 787/2014 encaminhando as Guias de Execução Provisória dos réus Afranio Francisco de Paula e Jacob Ferreira Lemos.
22/09/2014 14:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE AFRANIO FRANCISCO DE PAULA E JACOB FERREIRA LEMOS
22/09/2014 14:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE AFRANIO FRANCISCO DE PAULA E JACOB FERREIRA LEMOS
22/09/2014 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO ADVOGADO COM CONTRARRAZÕES
22/09/2014 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO ADVOGADO COM CONTRARRAZÕES
19/09/2014 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA AO ADV. DRº MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO OAB/RO 4962
19/09/2014 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA AO ADV. DRº MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO OAB/RO 4962
18/09/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - na pessoa do defensor dativo Miquéias
18/09/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - na pessoa do defensor dativo Miquéias
16/09/2014 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2014 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2014 12:39

Conclusos para despacho
16/09/2014 12:39

Conclusos para despacho
11/09/2014 10:37

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
11/09/2014 10:37

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
11/09/2014 10:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/09/2014 10:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/09/2014 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com contrarrazões e recurso de apelação
11/09/2014 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com contrarrazões e recurso de apelação
03/09/2014 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR DANIEL ARAGÃO DA SILVA - MAT. 12489
03/09/2014 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR DANIEL ARAGÃO DA SILVA - MAT. 12489
02/09/2014 17:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/09/2014 17:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/08/2014 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2340/2014/2ª VARA CRIMINAL
25/08/2014 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2340/2014/2ª VARA CRIMINAL
20/08/2014 17:51

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - apresentado pelos réus
20/08/2014 17:51

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - apresentado pelos réus
20/08/2014 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do ADV com recurso de apelação
20/08/2014 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do ADV com recurso de apelação
12/08/2014 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA AO ADVOGADO DRº MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO OAB/RO 4962
12/08/2014 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA AO ADVOGADO DRº MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO OAB/RO 4962
07/08/2014 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Defensor dativo Dr. Miqueias
07/08/2014 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Defensor dativo Dr. Miqueias
07/08/2014 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2014 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2014 16:19

Conclusos para despacho
07/08/2014 16:19

Conclusos para despacho
28/07/2014 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 165/2014/SEPOD
28/07/2014 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 165/2014/SEPOD
28/07/2014 17:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 423/2014/SECVA/SEPOD
28/07/2014 17:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 423/2014/SECVA/SEPOD
23/07/2014 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação n. 165/2014 para ciência dos réus acerca da sentença.
23/07/2014 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação n. 165/2014 para ciência dos réus acerca da sentença.
23/07/2014 16:19

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 423/2014 endereçado ao Juízo da Execução Penal de Guajará-Mirim.
23/07/2014 16:19

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 423/2014 endereçado ao Juízo da Execução Penal de Guajará-Mirim.
23/07/2014 12:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
23/07/2014 12:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
03/07/2014 14:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/07/2014 14:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/07/2014 14:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/07/2014 14:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/06/2014 12:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Testemunhas devidamente intimadas.
20/06/2014 12:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Testemunhas devidamente intimadas.
17/06/2014 10:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 256 e 257/2014/SEPOD
17/06/2014 10:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 256 e 257/2014/SEPOD
17/06/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado intimação 97/2014/SEPOD
17/06/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado intimação 97/2014/SEPOD
17/06/2014 10:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 250/2014/SECVA
17/06/2014 10:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 250/2014/SECVA
17/06/2014 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 535/2014-PC/1ª DPC/GM/RO
17/06/2014 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 535/2014-PC/1ª DPC/GM/RO
17/06/2014 09:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Encaminha ao MPF cópia de despacho que designa audiência.
17/06/2014 09:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Encaminha ao MPF cópia de despacho que designa audiência.
13/06/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Para ciência da audiência designada.
13/06/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Para ciência da audiência designada.
13/06/2014 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Ordenada publicação de despacho que designa audiência.
13/06/2014 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Ordenada publicação de despacho que designa audiência.
13/06/2014 09:38

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 256/2014, endereçado ao Diretor da Casa de Detenção Masc. de Guajará-Mirim. Ofício n. 257/2014, endereçado ao Delegado Chefe da Polícia Civil de Guajará-Mirim/RO.
13/06/2014 09:38

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 256/2014, endereçado ao Diretor da Casa de Detenção Masc. de Guajará-Mirim. Ofício n. 257/2014, endereçado ao Delegado Chefe da Polícia Civil de Guajará-Mirim/RO.
13/06/2014 09:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação n. 96/2014 e n. 97/2014, para intimação das partes e testemunhas.
13/06/2014 09:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação n. 96/2014 e n. 97/2014, para intimação das partes e testemunhas.
11/06/2014 18:37

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/06/2014 18:37

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/06/2014 08:12

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
05/06/2014 08:12

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
05/06/2014 08:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
05/06/2014 08:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
13/01/2014 18:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/01/2014 18:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/12/2013 12:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
17/12/2013 12:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
16/12/2013 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do ADV sem petição
16/12/2013 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do ADV sem petição
03/12/2013 12:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - Autos em carga ao Dr. Miquéias José Teles Figueiredo OAB/RO4962
03/12/2013 12:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - Autos em carga ao Dr. Miquéias José Teles Figueiredo OAB/RO4962
29/11/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Defensor dativo - Dr. Miqueias
29/11/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Defensor dativo - Dr. Miqueias
29/11/2013 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/11/2013 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/11/2013 16:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
29/11/2013 16:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
29/11/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - dpu
29/11/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - dpu
29/11/2013 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/11/2013 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2013 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO V, N.229, 26/11/2013
26/11/2013 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO V, N.229, 26/11/2013
21/11/2013 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/11/2013 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/11/2013 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/11/2013 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/11/2013 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2013 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2013 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2013 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2013 10:12

Conclusos para decisão
18/11/2013 10:12

Conclusos para decisão
18/11/2013 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do MPF
18/11/2013 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do MPF
18/11/2013 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com manifestação
18/11/2013 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com manifestação
05/11/2013 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR SEBASTIÃO CARVALHO SOUZA NETO - MAT. 18.191
05/11/2013 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR SEBASTIÃO CARVALHO SOUZA NETO - MAT. 18.191
22/10/2013 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2013 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2013 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2013 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2013 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de revogação de prisão preventiva
16/10/2013 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de revogação de prisão preventiva
11/10/2013 12:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
11/10/2013 12:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
11/10/2013 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com alegações finais
11/10/2013 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com alegações finais
04/10/2013 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL MACHADO DE ALENCAR
04/10/2013 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL MACHADO DE ALENCAR
24/09/2013 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 228/2013 - CC/1º DPC/GM/RO
24/09/2013 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 228/2013 - CC/1º DPC/GM/RO
19/09/2013 12:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 1044/2013/SECVA/SEPOD
19/09/2013 12:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 1044/2013/SECVA/SEPOD
18/09/2013 16:53

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1044/2013 AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL NESTA
18/09/2013 16:53

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1044/2013 AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL NESTA
18/09/2013 15:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/09/2013 15:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/09/2013 15:47

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/09/2013 15:47

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
27/08/2013 14:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 906 e 907/2013/SEPOD
27/08/2013 14:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 906 e 907/2013/SEPOD
27/08/2013 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 316/2013/SEPOD
27/08/2013 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 316/2013/SEPOD
27/08/2013 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 309/2013/SEPOD
27/08/2013 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 309/2013/SEPOD
26/08/2013 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO V, N, 164
26/08/2013 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO V, N, 164
22/08/2013 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2013 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2013 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2013 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2013 12:58

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/08/2013 12:58

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/08/2013 12:58

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/08/2013 12:58

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/08/2013 12:55

OFICIO EXPEDIDO - NR 906/2013 AO DPC E 907/2013 AO PRESIDIO.
22/08/2013 12:55

OFICIO EXPEDIDO - NR 906/2013 AO DPC E 907/2013 AO PRESIDIO.
22/08/2013 12:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/08/2013 12:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/08/2013 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR 309/2013/SEPOD PARA INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS E 316/2013/SEPOD PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
22/08/2013 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR 309/2013/SEPOD PARA INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS E 316/2013/SEPOD PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
22/08/2013 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2013 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2013 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2013 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2013 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/08/2013 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/08/2013 17:02

INICIAL AUTUADA
14/08/2013 17:02

INICIAL AUTUADA
14/08/2013 17:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
14/08/2013 17:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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