10/11/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 14:34

Extinto o processo por desistência
30/06/2022 15:58

Conclusos para julgamento
22/03/2022 01:15

Juntada de manifestação
16/03/2022 15:01

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 02:25

Juntada de pedido de desistência da ação
21/02/2022 12:56

Conclusos para decisão
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo de PEDRO WENDEL SILVA PEREIRA DIAS em 11/02/2022 23:59.
26/01/2022 09:27

Juntada de contestação
21/01/2022 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.
20/12/2021 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 09:12

Juntada de diligência
18/12/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
17/12/2021 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 11:42

Juntada de diligência
17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Substituto : NÃO DESIGNADO Dir.

Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1093945-18.2021.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: PEDRO WENDEL SILVA PEREIRA DIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR - BA69419 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Os elementos que acompanham a inicial revelam que a parte autora preenche o requisito da hipossuficiência, motivo pelo qual DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária em seu favor.

Anote-se. 2.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a notificação da autoridade impetrada, que deve oferecer suas informações no decêndio legal.

Expeça-se mandado com urgência. 3.

Intime-se o órgão de representação judicial do qual faz parte a autoridade coatora para, querendo, ingressar no feito.

Prazo de 10 (dez) dias. 4.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão.
16/12/2021 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2021 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2021 16:36

Expedição de Mandado.
16/12/2021 16:36

Expedição de Mandado.
16/12/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2021 18:03

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:54

Conclusos para despacho
15/12/2021 15:53

Juntada de Certidão
09/12/2021 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
09/12/2021 07:01

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2021 21:23

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2021 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1063672-47.2021.4.01.3400

Cebraspe

Edival Oliveira Souza Alexandre

Advogado: Juleika Patricia Albuquerque de Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2023 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1000026-51.2017.4.01.3805

Antonio Fernando Paschoal

Antonio Marciano da Silva

Advogado: Ana Carolina de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0011604-89.2012.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Joao Severo das Neves

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2012 06:03

Exibir Processo

Processo nº 1008766-38.2021.4.01.3811

Policia Federal No Estado de Minas Gerai...

Guilherme de Castro Silva

Advogado: Gabriela Teixeira Sousa Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0027339-58.2013.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Ualase Araujo dos Santos Bastos

Advogado: Caio Tuy de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2013 13:33

Exibir Processo