STJ - 0001069-76.1999.4.01.3803

23/09/2021 10:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/09/2021 10:45

Transitado em Julgado em 21/09/2021

26/08/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 530418/2021 - EDcl no AgInt no

25/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0530418 - EDcl no AgInt no AREsp 1762391 - Publicação prevista para 26/08/2021

23/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00530418/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1762391/MG

09/08/2021 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)

06/08/2021 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 15:23

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530418/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1762391/MG

16/06/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/06/2021 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564284/2021

15/06/2021 18:39

Protocolizada Petição 564284/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2021

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2021 Petição Nº 530418/2021 -

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 530418/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

05/06/2021 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 530418/2021

04/06/2021 23:58

Protocolizada Petição 530418/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2021

28/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 945350/2020 - AgInt

27/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0945350 - AgInt no AREsp 1762391 - Publicação prevista para 28/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSTRUTORA KHOURI LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 945350/2020 - AgInt no AREsp 1762391

19/05/2021 07:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021 Petição Nº 456441/2021 - RtPaut

18/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0456441 - RtPaut no AREsp 1762391 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

17/05/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/05/2021 10:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 456441/2021

15/05/2021 05:44

Protocolizada Petição 456441/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/05/2021

10/05/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:25

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945350/2020 - AgInt no AREsp 1762391/MG

16/03/2021 00:09

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 945350/2020 - AgInt no AREsp 1762391

14/03/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/03/2021 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 190607/2021

12/03/2021 18:13

Protocolizada Petição 190607/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/03/2021

10/03/2021 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)

08/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:41

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945350/2020 - AgInt no AREsp 1762391/MG

02/03/2021 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 945350/2020 - AgInt no AREsp 1762391

25/02/2021 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)

22/02/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945350/2020 - AgInt no AREsp 1762391/MG

04/02/2021 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/12/2020 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1022058/2020

11/12/2020 19:31

Protocolizada Petição 1022058/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2020

20/11/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2020 Petição Nº 945350/2020 -

19/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 945350/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)

17/11/2020 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 945350/2020

17/11/2020 22:10

Protocolizada Petição 945350/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2020

12/11/2020 05:21

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

12/11/2020 05:21

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

03/11/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020 23:50

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido

28/10/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020 23:30

Não conhecido o agravo de CONSTRUTORA KHOURI LTDA

28/10/2020 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/10/2020 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2020 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/09/2020 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2020 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO