TRF1 - 1004307-96.2021.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A APURAR

ALONE CRISTIAN ASSUNCAO SOUZA

CPF *07.***.*36-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

NATHALIA MOURA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 18:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 11/02/2022 18:45

    Juntada de Informação

  • 11/02/2022 00:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 13:30

    Juntada de Certidão de registro no snba

  • 03/02/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 03:13

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 31/01/2022 23:59.

  • 02/02/2022 20:22

    Decorrido prazo de ALONE CRISTIAN ASSUNCAO SOUZA em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:37

    Decorrido prazo de ALONE CRISTIAN ASSUNCAO SOUZA em 25/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 15:38

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 18/01/2022 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 20:59

    Juntada de e-mail

  • 13/01/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/01/2022 12:28

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 20/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.

    Secret. : YULLY CRISTIANO MURER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004307-96.2021.4.01.4100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) (AUTOR) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal REU: ALONE CRISTIAN ASSUNCAO SOUZA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de ALONE CRISTIAN ASSUNÇÃO SOUZA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CP (ID 700973946). (...) III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para CONDENAR ALONE CRISTIAN ASSUNÇÃO SOUZA pelo crime do art. 155, §§ 1º e 4º, I e IV, do CP. (...) Providência antes do trânsito em julgado PROCEDA-SE à compatibilização da prisão cautelar de ALONE CRISTIAN ASSUNÇÃO SOUZA com o regime semiaberto, expedindo-se a guia de recolhimento provisório após o recebimento do recurso.

    Providências após o trânsito em julgado a) EXPEÇA-SE guia de execução definitiva; b) OFICIE-SE ao TRE/RO, nos termos do art. 15, III, da CF; c) OFICIE-SE ao Instituto Nacional de Identificação; d) REMETAM-SE os autos à Contadoria para o cálculo das custas e da multa.

    Elaborados os cálculos, EXPEÇA-SE guia para recolhimento pelo condenado.

    Infrutífero o pagamento no prazo de 15 dias, intime-se o MPF para executar a pena de multa.

    INTIMEM-SE.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 18/12/2021 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2021 18:06

    Juntada de diligência

  • 17/12/2021 20:05

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 17:26

    Outras Decisões

  • 17/12/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2021 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 15:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2021 15:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 10:47

    Juntada de apelação

  • 17/12/2021 09:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 09:09

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2021 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 16:40

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/11/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 20:46

    Juntada de alegações/razões finais

  • 03/11/2021 21:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 21:23

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/10/2021 15:30 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 03/11/2021 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 12:02

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/10/2021 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 15:53

    Audiência Instrução e julgamento designada para 22/10/2021 15:30 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 19/10/2021 02:19

    Decorrido prazo de ALONE CRISTIAN ASSUNCAO SOUZA em 18/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 19:31

    Juntada de diligência

  • 29/09/2021 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 11:49

    Juntada de diligência

  • 29/09/2021 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de ALONE CRISTIAN ASSUNCAO SOUZA em 28/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 16:08

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 08:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 08:54

    Recebida a denúncia contra ALONE CRISTIAN ASSUNCAO SOUZA - CPF: *07.***.*36-55 (REU)

  • 25/09/2021 01:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 18:27

    Juntada de parecer

  • 20/09/2021 20:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 20:19

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 20:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 14:30

    Juntada de resposta à acusação

  • 15/09/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 20:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 09:16

    Juntada de outras peças

  • 09/09/2021 00:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 00:06

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 09/09/2021 00:04

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/09/2021 12:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 17:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/09/2021 11:31

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 14:51

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 31/08/2021 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 16:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 16:12

    Recebida a denúncia contra ALONE CRISTIAN ASSUNCAO SOUZA - CPF: *07.***.*36-55 (INVESTIGADO)

  • 31/08/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 15:47

    Juntada de parecer

  • 27/08/2021 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2021 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 17:10

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 14:59

    Juntada de denúncia

  • 23/08/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 16:45

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 05/05/2021 16:34

    Juntada de outras peças

  • 26/04/2021 15:06

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 14:52

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 13/04/2021 19:17

    Processo Encaminhado a tramitação MP-Polícia

  • 13/04/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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