TRF1 - 0027990-28.2019.4.01.3300

1ª instância - 21ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DOURIVAL BRANDAO LIMA

CPF *42.***.*00-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DOURIVAL BRANDAO LIMA, Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0027990-28.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DOURIVAL BRANDAO LIMA , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0027990-28.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 29/09/2022 23:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 29/09/2022 23:54

    Juntada de Informação

  • 17/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 10:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/04/2022 14:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 06/04/2022 10:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 25/01/2022 18:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2022 18:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/12/2021 19:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da sentença.

    Atos do(a) Exmo(a):LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA||

  • 16/12/2021 21:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 04/08/2021 09:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/08/2021 09:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/08/2021 09:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 30/07/2021 09:37

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 15/07/2021 11:30

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/07/2021 00:38

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/06/2021 18:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/02/2021 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 18/02/2021 12:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 18/02/2021 12:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/01/2021 00:58

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 25/01/2021 00:57

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 17/12/2020 15:12

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 15/12/2020 19:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2020 17:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2020 04:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2020 04:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/11/2020 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2020 11:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2020 01:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2020 01:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 19/11/2020 01:36

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2020 13:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2020 15:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2020 13:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2020 21:05

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2020 18:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2020 18:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2020 16:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2020 16:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/05/2020 21:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/05/2020 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2020 19:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2020 22:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2020 21:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 27/05/2020 21:58

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 25/05/2020 21:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2020 12:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 15:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2020 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2020 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2020 14:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/02/2020 13:16

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 11/09/2019 15:09

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 11/09/2019 15:07

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 09/08/2019 10:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/08/2019 18:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/08/2019 18:02

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/08/2019 15:33

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 05/08/2019 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/08/2019 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 31/07/2019 12:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 31/07/2019 12:28

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 29/07/2019 23:01

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 22/07/2019 11:50

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/07/2019 11:50

    INICIAL: AUTUADA

  • 18/07/2019 11:47

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 18/07/2019 11:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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