TRF1 - 0015967-98.2015.4.01.3200

1ª instância - 2ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISSON FONSECA GONCALVES

CPF *09.***.*22-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2021 13:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/01/2020 12:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME + IPL 0498/2013 (01 VOLUME) + APENSOS I E II (01 VOLUME CADA)

  • 17/01/2020 12:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA CP 1747/2019, CONFORME DESPACHO DE FL. 132

  • 17/01/2020 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2020 10:34

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 10:17

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL

  • 11/12/2019 12:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/12/2019 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2019 13:47

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 13:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 05/12/2019 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 3 AP

  • 28/11/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 02 APENSOS

  • 27/11/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2019 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 14:49

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DEFESA

  • 14/11/2019 13:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTOS DIGITALIZADOS -,PJE

  • 15/10/2019 12:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1747

  • 10/09/2019 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2019 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROMOÇÃO MPF

  • 22/08/2019 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2019 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 21/08/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2019 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/03/2019 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/03/2019 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 25/03/2019 10:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - AP (01 VOL.) + IPL (01 VOL.) + APENSOS 1 E 2.

  • 22/03/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/03/2019 14:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 31/01/2019 11:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/01/2019 10:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ERISSON GONÇALVES DE FLS. 73/78

  • 29/01/2019 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 14/01/2019 07:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 07/01/2019 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/01/2019 18:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 19/12/2018 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 3 AP

  • 06/12/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 02 APENSOS

  • 05/12/2018 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/12/2018 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2018 11:55

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 11:54

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO

  • 04/12/2018 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 03 APENSO

  • 22/11/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/11/2018 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 21/11/2018 12:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 20/11/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE ERISSON FONSECA GONÇALVES PARA INTERROGATÓRIO DE 05.12.2018 ÀS 11H00MIN.

  • 26/10/2018 11:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/10/2018 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2018 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MATOLE DIGITAL - FLS. 57/58

  • 04/09/2018 11:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 714/2018-SEC, ENVIADO JUIZO SAO GABRIEL CACHOEIRA VIA MALOTE DIGITAL

  • 10/07/2018 09:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/07/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2018 08:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 09:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Registro de movimento que deveria ter sido incluído em 25/01/2018 09:34:22

  • 06/02/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 22/03/2018 por AM2903 -

  • 01/02/2018 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 26/01/2018 09:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/09/2017 16:43

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 26/09/2017 13:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO RÉU.

  • 20/09/2017 10:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 856 - CARTA PRECATÓRIA GERADA POR EQUÍVOCO

  • 19/09/2017 18:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N.º 878/2017.

  • 19/09/2017 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 3 AP

  • 08/09/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 08/09/2017 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/09/2017 11:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 785/2017-SEC

  • 29/08/2017 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 3 AP

  • 25/08/2017 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL (38 FLS) + IPL (1 VOL + APENSO I + APENSO II)

  • 24/08/2017 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/08/2017 13:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 878

  • 21/08/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/08/2017 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/08/2017 12:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/08/2017 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2017 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA GERADA POR ERRO.

  • 12/07/2017 14:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/06/2017 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2017 11:49

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2017 11:49

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 02/06/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 12/05/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 09/05/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/05/2017 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2017 13:17

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/03/2017 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/03/2017 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2017 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2017 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2017 11:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 12:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 80

  • 13/01/2017 09:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/01/2017 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2016 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - em 17.10.2016

  • 19/10/2016 14:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 894/2016

  • 31/08/2016 13:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 894

  • 18/03/2016 18:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/03/2016 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2016 17:55

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/12/2015 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOLUME E 2 APENSOS

  • 15/12/2015 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 02 APENSOS

  • 14/12/2015 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2015 09:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2015 09:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/11/2015 15:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2015 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 02 APENSOS

  • 24/11/2015 13:02

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 24/11/2015 13:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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