TRF1 - 0022643-73.2003.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERVICOS PEDIATRICOS DA BAHIA LTDA - EPP

CNPJ: 15.107.386/0001-02

VERA LUCIA DE SOUZA JALIL

CPF *78.***.*93-53

MARIA BEATRIZ CORTIZO GARCIA

CPF *95.***.*54-20

MONICA OLIVEIRA DINIZ GONCALVES

CPF *81.***.*22-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 02:08

    Decorrido prazo de JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59.

  • 01/09/2022 08:58

    Expedição de Intimação.

  • 01/09/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 17:18

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de MONICA OLIVEIRA DINIZ GONCALVES em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ CORTIZO GARCIA em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de SERVICOS PEDIATRICOS DA BAHIA LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA JALIL em 06/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 03:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0022643-73.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MONICA OLIVEIRA DINIZ GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA OLIVEIRA DINIZ GONCALVES MARIA BEATRIZ CORTIZO GARCIA VERA LUCIA DE SOUZA JALIL SERVICOS PEDIATRICOS DA BAHIA LTDA - EPP JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 13:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 13:44

    Juntada de volume

  • 23/12/2020 12:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2020 12:44

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 13/02/2020 15:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/10/2019 12:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/10/2019 12:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2019 12:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pz 11/07

  • 28/05/2019 14:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/03/2019 12:04

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 07/03/2019 12:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/02/2019 16:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/02/2019 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2019 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2019 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2018 18:00

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/09/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2018 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2018 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado por servidor autorizado

  • 03/09/2018 08:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2018 08:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2018 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição juntada anteriormente

  • 28/08/2018 18:56

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - análise prescrição

  • 12/07/2013 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 07/2014

  • 12/07/2013 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2013 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 08/07/2013 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 05/07/2013 15:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SEPARADOS PARA CARGA

  • 31/05/2013 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

  • 31/05/2013 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2013 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 13/05/2013 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 07/05/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2013 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - pfn se manifestar sobre petição e documentos do executado

  • 11/09/2012 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2012 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2012 11:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. P/ ESTAG. JOSE BATISTA S SANTOS, BA 26910E

  • 02/08/2012 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTAB.

  • 31/07/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/07/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/07/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2012 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2012 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2011 16:48

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2010 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REGULARIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 18/01/2010 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ RAFAELA SANTOS OAB/BA 22282-E

  • 15/01/2010 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2010 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/01/2010 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2009 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 23/11/2009

  • 13/11/2009 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2009 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2009 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2009 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2009 09:57

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2009 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2009 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2009 09:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2009 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2009 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2009 14:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO E REAVALIAÇÃO

  • 23/09/2009 10:38

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO E REAVALIAÇÃO

  • 07/07/2009 11:58

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 07/07/2009 11:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - int do leiloeiro

  • 07/07/2009 11:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/07/2009 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

  • 07/07/2009 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2009 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - leilão

  • 06/07/2009 16:55

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2008 15:07

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 31/10/2008 15:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/10/2008 15:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/10/2008 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2008 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2007 18:25

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2007 20:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2007 20:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2007 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/08/2007 14:24

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELA PROCURADORA MARIA CONCEIÇÃO VILLELA

  • 31/05/2007 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/05/2007 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2007 13:01

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 31/05/2007 13:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2007 10:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2007 10:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/01/2007 14:48

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO P/ INTERVIR

  • 29/09/2006 15:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2006 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2006 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2006 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - C/COTA

  • 25/08/2006 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2006 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2006 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2006 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2006 15:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2006 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 16/11/2005 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2005 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2005 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/08/2005 16:01

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMERCIO

  • 24/08/2005 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2005 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/07/2005 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PRONUNCIAMENTO

  • 26/07/2005 14:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA FREDERICO SIMOES 98 EDF ADVANCED TRADE CENTER CAM DAS ARVORES SLS 1408/1410

  • 22/07/2005 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pzo ate 03/08/2005

  • 21/07/2005 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/07/2005 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/05/2005 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/05/2005 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2005 17:35

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2005 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2005 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2004 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 17/11/2004 16:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/08/2004 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/08/2004 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2004 16:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2004 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/07/2004 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2004 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

  • 02/04/2004 14:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2004 12:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2003 08:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2003 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2003 15:47

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2003 15:47

    INICIAL AUTUADA

  • 02/10/2003 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2003 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2003 12:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2003

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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