TRF1 - 0035084-16.2018.4.01.3800

1ª instância - 31ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

CARMOSINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *23.***.*46-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSMAR LUCIO SOUSA SILVA

CPF *54.***.*69-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 22:39

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 22:39

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/07/2022 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de CARMOSINA PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/06/2022 14:25

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 21/06/2022 14:24

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 31/05/2022 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/03/2022 14:46

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 30/03/2022 14:44

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/03/2022 15:03

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 28/03/2022 15:03

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/03/2022 15:03

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 02/02/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGIVANO FIORINDO).

  • 29/08/2019 18:23

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 08/08/2019 11:45

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELO INSS

  • 13/06/2019 09:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/06/2019 13:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA AUTORA

  • 11/06/2019 13:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - VISTA PARA CONTRARRAZÃO

  • 11/06/2019 13:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/06/2019 13:15

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 29/05/2019 16:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO INSS

  • 11/04/2019 11:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/04/2019 11:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARMOSINA PEREIRA DOS SANTOS

  • 05/04/2019 08:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 04/04/2019 18:18

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 02/04/2019 09:23

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 29/03/2019 17:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 25/03/2019 15:06

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 21/03/2019 12:09

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/03/2019 12:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 06/03/2019 18:16

    CitaçãoORDENADA

  • 06/03/2019 18:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/03/2019 15:31

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 06/03/2019 15:30

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 28/02/2019 16:09

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL

  • 26/02/2019 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR LAUDO

  • 05/12/2018 14:00

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 04/12/2018 17:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2018 13:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARMOSINA PEREIRA DOS SANTOS

  • 21/11/2018 08:49

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 19/11/2018 18:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/11/2018 14:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/11/2018 14:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO REGISTRADA EM 04/10/2018

  • 17/09/2018 14:43

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 17/09/2018 14:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

  • 17/09/2018 14:21

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - PARA DISTRIBUIR

  • 10/09/2018 12:49

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PARA ANALISE DE PREVENCAO

  • 10/09/2018 12:48

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 10/09/2018 12:48

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 10/09/2018 12:48

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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