19/12/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 17:46

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 14:37

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 11:58

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:45

Conclusos para decisão
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 03/10/2022 23:59.
22/08/2022 21:39

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 16:31

Juntada de petição intercorrente
21/08/2022 21:40

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2022 01:15

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 08/07/2022 23:59.
16/05/2022 20:55

Juntada de contestação
16/05/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 09:25

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:04

Conclusos para despacho
17/03/2022 00:58

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 16/03/2022 23:59.
23/01/2022 20:17

Publicado Citação em 21/01/2022.
23/01/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/01/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM EDITAL 1014745-39.2020.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1014745-39.2020.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Autor(es): AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA FINALIDADE: CITAR o titular da área situada no Município de Portel, com as coordenadas de latitude -3.*04.***.*33-78 e longitude - 50.5990375464, abrangendo um total de 143,56 hectares, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1014745-39.2020.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

ADVERTÊNCIA:.

Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

Belém, Data da Assinatura do Documento.

JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara
17/01/2022 14:17

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2021 11:47

Expedição de Edital.
09/12/2021 12:04

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:39

Conclusos para julgamento
09/12/2020 16:04

Juntada de petição intercorrente
18/11/2020 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 15:10

Juntada de Parecer
14/10/2020 22:59

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 22:59

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 11:04

Conclusos para despacho
02/09/2020 08:40

Juntada de Petição intercorrente
29/07/2020 20:46

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
14/07/2020 21:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/06/2020 14:16

Conclusos para julgamento
08/06/2020 19:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
08/06/2020 19:36

Juntada de Informação de Prevenção.
29/05/2020 19:31

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2020 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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