TRF1 - 0004886-33.2017.4.01.3314

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

CNPJ: 59.105.551/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 00:00

    Citação

    JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 0004886-33.2017.4.01.3314 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Valor da Dívida: R$ 20.923,78 O Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia FAZ SABER ao(s) executado(s), atualmente em lugar ignorado, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução em epígrafe, de natureza tributária, ficando CITADO(S) para pagar a dívida no prazo de 5 dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, na forma dos artigos 7º e seguintes da Lei nº 6.830/80.

    ENDEREÇO DO JUÍZO: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA, Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Suçuarana, Salvador/BA, CEP: 41213-000.

    Horário de Atendimento: 09h às 16h.

    Telefones: (71)3617-2787 / Whatsapp: (71)3616-4656.

    E-mail: [email protected].

    Balcão Virtual: https://portal.trf1.jus.br/sjba/navegacao-auxiliar/links-servicos/links-servicos-1.htm Expedi este Edital por ordem deste Juízo Federal.

    Salvador(BA), data da assinatura digital. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJBA

  • 29/08/2022 20:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 06:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 06:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 04:37

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:03

    Decorrido prazo de BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 08:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 10/01/2022 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004886-33.2017.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/01/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2022 15:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2021 08:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/08/2021 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2021 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADM PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 03/08/2021 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 01:52

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 07/10/2019 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2019 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 11:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/09/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2019 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2019 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/02/2019 14:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2019 14:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2018 16:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2018 11:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/05/2018 16:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/03/2018 16:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2018 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2018 11:42

    Conclusos para despacho - trf1doc

  • 20/02/2018 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/01/2018 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 17:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/10/2017 17:19

    INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2017 10:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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