TRF1 - 0004939-21.2006.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VERAMIRTA OLIVEIRA SOUZA

CPF *45.***.*64-72

CODISBAL-COM E DISTRIBUICAO DE BATERIAS E PECAS LTDA - ME

CNPJ: 97.468.631/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de VERAMIRTA OLIVEIRA SOUZA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de CODISBAL-COM E DISTRIBUICAO DE BATERIAS E PECAS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 09:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004939-21.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CODISBAL-COM E DISTRIBUICAO DE BATERIAS E PECAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CODISBAL-COM E DISTRIBUICAO DE BATERIAS E PECAS LTDA - ME VERAMIRTA OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/01/2022 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 19:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2022 19:59

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 23:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/09/2021 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SSJ VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 08:31

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 08/01/2020 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2020 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2020 13:29

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2015 15:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 13/04/2015 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 15:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2015 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2015 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2015 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2015 13:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/02/2015 13:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/11/2011 17:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/11/2011 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO EM SECRETARIA DO PROCURADOR DA PFN

  • 16/11/2011 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2011 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2011 11:28

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2011 16:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 31/08/2011 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2011 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2011 16:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGSTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS 38-B.I, ÀS FLS. 103/108

  • 03/09/2010 17:33

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2010 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 10093

  • 30/07/2010 06:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2010 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2010 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2010 12:08

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2010 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2009 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2009 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2009 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2009 13:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2009 14:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2009 18:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2009 16:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/06/2009 17:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2009 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 21613

  • 16/01/2009 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2008 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2008 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2008 15:42

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2008 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2008 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO N. 9878

  • 15/05/2008 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2008 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2008 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2008 10:12

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2008 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2008 18:26

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2007 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2007 19:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 34135

  • 29/10/2007 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2007 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2007 13:47

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/07/2007 19:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 30/07/2007 19:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/06/2007 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ORDENADA EXPEDIÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO

  • 19/06/2007 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2007 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2007 14:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2007 11:46

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2007 13:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2007 14:43

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2006 15:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 17/11/2006 17:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMM

  • 13/11/2006 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - retorno PFN

  • 13/11/2006 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2006 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2006 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2006 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2006 09:47

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2006 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2006 12:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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