STJ - 0001335-32.2008.4.01.3000

14/11/2016 18:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/11/2016 18:20

Transitado em Julgado em 14/11/2016

21/10/2016 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534200/2016

21/10/2016 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 534200/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/10/2016 14:19

Protocolizada Petição 534200/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2016

18/10/2016 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2016 Petição Nº 373061/2016 - AgInt

17/10/2016 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2016 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 373061/2016 - AgInt no REsp 1613025/AC - Prevista para 18/10/2016

04/10/2016 17:34

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 373061/2016 - AgInt no REsp 1613025

26/09/2016 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2016

23/09/2016 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2016 14:52

Incluído em pauta para 04/10/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 373061/2016 - AgInt no REsp 1613025/AC

21/09/2016 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/09/2016 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2016 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2016 20:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

06/09/2016 14:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 435946/2016

05/09/2016 19:36

Ato ordinatório praticado (Petição 435946/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/09/2016 19:20

Protocolizada Petição 435946/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2016

30/08/2016 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER com agravo interno e impugnação

30/08/2016 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413981/2016

30/08/2016 18:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421408/2016

30/08/2016 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 421408/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/08/2016 15:00

Protocolizada Petição 421408/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2016

26/08/2016 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 413981/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/08/2016 15:26

Protocolizada Petição 413981/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2016

12/08/2016 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2016

10/08/2016 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2016 17:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 12/08/2016)

10/08/2016 17:09

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 373061/2016

09/08/2016 11:52

Ato ordinatório praticado (Petição 373061/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/08/2016 11:44

Protocolizada Petição 373061/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2016

04/08/2016 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2016

03/08/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2016 15:25

Não conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (Publicação prevista para 04/08/2016)

20/07/2016 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/06/2016 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2016 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2016 08:14

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso que consta no registro não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

24/06/2016 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO