TRF1 - 1048371-67.2020.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2022 16:26
Arquivado Definitivamente
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06/07/2022 16:25
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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09/03/2022 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.
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12/02/2022 02:34
Decorrido prazo de MARICULTURA FREIXEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
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23/01/2022 20:41
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
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23/01/2022 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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18/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1048371-67.2020.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARICULTURA FREIXEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Vistos etc.
Constatada a satisfação do crédito inscrito na dívida ativa (IDs 348370368 e 348370369), conforme informação da parte exeqüente (id 789101983), DECLARO extinta a Execução Fiscal (CPC, art. 924, II e 925).
Custas irrisórias não inscritas em Dívida Ativa da União (Ministério da Fazenda, Portaria n. 49, de 01.04.04).
Sem honorários.
Oportunamente arquivem-se, com baixa nos registros.
P.R.I. -
17/01/2022 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/01/2022 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/01/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 15:55
Processo devolvido à Secretaria
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18/11/2021 15:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/11/2021 10:13
Conclusos para julgamento
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05/11/2021 10:13
Juntada de Certidão
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25/10/2021 15:35
Juntada de manifestação
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29/03/2021 17:41
Juntada de Certidão
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19/02/2021 09:46
Expedição de Carta precatória.
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19/10/2020 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2020 12:58
Conclusos para despacho
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07/10/2020 12:58
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
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07/10/2020 12:58
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/10/2020 22:39
Recebido pelo Distribuidor
-
06/10/2020 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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