TRF1 - 0002484-57.2019.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO LOPES DO COUTO

CPF *73.***.*53-68

Advogados

RODRIGO FERNANDES MAMEDE

OAB: 5526/TO

CPF *74.***.*08-23

PRISCILLA LADY CUNHA DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*90-53

THAISE MENDES FERREIRA

CPF *46.***.*98-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 16:22

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 13/05/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 03:21

    Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES DO COUTO em 21/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 09:46

    Publicado Despacho em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002484-57.2019.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: CLAUDIO LOPES DO COUTO DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da Parte Executada (ID fls. 11/12 do documento ID 184268890, ID 266221877 e ID 519591367), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1.

    Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADO: CLAUDIO LOPES DO COUTO CPF: *73.***.*53-68 Quantia devida: R$ 113.592,41 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), atualizada em 26/04/2019.

    Natureza da dívida: Não tributária.

    Inscrição(ões): 15.952.260-9.

    Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente.

    CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução.

    Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.

    Telefone: (63) 3218-3884.

    Fax: (63) 3218-3886.

    Site: http://www.jfto.jus.br.

    E-mail: [email protected].

    Palmas/TO, data do sistema.

    DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal

  • 24/01/2022 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 10:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2022 10:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 12:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/03/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 09:42

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 09:38

    Juntada de outras peças

  • 01/07/2020 03:15

    Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES DO COUTO em 23/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 11:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/05/2020 16:00

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 06/04/2020 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 21:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/04/2020 21:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/04/2020 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 14:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 14:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PARA FINS DE AJUSTE MIGRAÇÃO PJE

  • 18/12/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 17:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2019 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/12/2019 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2019 16:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/10/2019 16:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/10/2019 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2019 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 17:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/08/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/08/2019 12:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/06/2019 13:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/05/2019 15:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/05/2019 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 16:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/05/2019 16:52

    INICIAL AUTUADA

  • 30/04/2019 15:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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