20/09/2022 10:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 14:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/09/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 14:44

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/08/2022 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:32

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:20

Expedição de Mandado.
18/08/2022 11:14

Expedição de Carta precatória.
02/08/2022 03:16

Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:10

Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:50

Decorrido prazo de JOSE ARTUR JESUS PEREIRA em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 03:54

Publicado Despacho em 25/07/2022.
26/07/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 03:29

Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 11:37

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005675-16.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAD SOUZA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - BA6797, LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA - BA25806 e LILIANE MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS - BA42141 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno para 16/11/2022, às 14h, a audiência anteriormente agendada.

A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE5MWQ0MDMtZjRjOS00OTJiLTk5YjMtZGFiZTVhMzE0ZDUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Intimem-se, nos termos delineados no despacho de ID 1175728772.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
15/07/2022 20:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
15/07/2022 13:23

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:52

Conclusos para despacho
12/07/2022 01:48

Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:48

Decorrido prazo de JOSE ARTUR JESUS PEREIRA em 11/07/2022 23:59.
04/07/2022 00:51

Publicado Despacho em 04/07/2022.
02/07/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 12:21

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 08:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
01/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005675-16.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAD SOUZA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - BA6797, LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA - BA25806 e LILIANE MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS - BA42141 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno para 05/10/2022, às 14h, a audiência anteriormente agendada.

A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE5MWQ0MDMtZjRjOS00OTJiLTk5YjMtZGFiZTVhMzE0ZDUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Deverão as partes e testemunhas ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso os réus ou as testemunhas tenham dificuldade em efetuar a conexão em suas casas ou locais de preferência, deverão informar no momento da intimação.

Nesta situação, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

Ressalte-se que, não havendo a comunicação de preferência pelo comparecimento pessoal no prédio da Justiça, presume-se que o intimado optou pela participação virtual no feito, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Reforce-se que será exigida a incomunicabilidade, quando a lei assim o determinar, independentemente do local onde os participantes se encontrem.

Expeça-se carta precatória ao Juízo da Comarca de Ituaçu, com o objetivo de intimar o réu Joad Souza Teixeira e as testemunhas de acusação, fazendo constar do expediente a necessidade de pagamento da multa aplicada às testemunhas (ID 993385681) e a advertência de que nova ausência injustificada ensejará responsabilização pelo crime de desobediência previsto no art. 330 do CP, conforme decisão de ID 1054903750.

Expeça-se mandado de intimação para o acusado Artur Jesus Pereira, observando-se os dados informados na certidão de ID 938676174.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
30/06/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 17:29

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 17:12

Conclusos para despacho
20/06/2022 11:44

Juntada de termo
12/05/2022 11:32

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:13

Juntada de Certidão
10/05/2022 18:41

Expedição de Carta precatória.
06/05/2022 09:37

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 09:37

Proferida decisão interlocutória
25/04/2022 17:57

Conclusos para decisão
30/03/2022 11:19

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
30/03/2022 09:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/07/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
29/03/2022 14:41

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 14:41

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 14:41

Proferida decisão interlocutória
28/03/2022 13:54

Conclusos para despacho
25/03/2022 14:47

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
24/03/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:12

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 23/03/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
24/03/2022 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2022 18:11

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:53

Juntada de Ata de audiência
24/03/2022 11:07

Juntada de termo
17/03/2022 19:27

Juntada de Certidão
18/02/2022 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 12:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/02/2022 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2022 15:40

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:26

Expedição de Mandado.
08/02/2022 04:22

Decorrido prazo de JOSE ARTUR JESUS PEREIRA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:19

Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 16:03

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:10

Expedição de Carta precatória.
03/02/2022 04:00

Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 04:00

Decorrido prazo de JOSE ARTUR JESUS PEREIRA em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 20:44

Publicado Despacho em 25/01/2022.
25/01/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 13:03

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005675-16.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAD SOUZA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - BA6797, LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA - BA25806 e LILIANE MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS - BA42141 DESPACHO Cuida-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JOAD SOUZA TEIXEIRA e JOSE ARTUR JESUS PEREIRA.

Encontram-se pendentes as oitivas das testemunhas de acusação José Luiz Costa Brito, Gildemar Santos Menezes e Joel Pereira dos Santos Filho (residentes em Contendas do Sincorá – BA), bem como o interrogatório dos réus Joad Souza Teixeira (residente em Contendas do Sincorá – BA) e José Artur Jesus Pereira (residente em Jequié – BA).

Assim, designo para o dia 23/03/2022, às 14h, audiência de instrução, oportunidade na qual serão realizados a oitiva das testemunhas e o interrogatório dos réus.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, oportunidade na qual deverão apresentar comprovante de proteção vacinal completa contra a covid-19, nos termos da Ordem de Serviço DFORSP n.º 19/2021, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE5MWQ0MDMtZjRjOS00OTJiLTk5YjMtZGFiZTVhMzE0ZDUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d.

Deverão as partes e testemunhas ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso os réus ou as testemunhas tenham dificuldade em efetuar a conexão em suas casas ou locais de preferência, deverão informar no momento da intimação.

Nesta situação, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

Ressalte-se que, não havendo a comunicação de preferência pelo comparecimento pessoal no prédio da Justiça, presume-se que o intimado optou pela participação virtual no feito, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Por fim, reforce-se que será exigida a incomunicabilidade, quando a lei assim o determinar, independentemente do local onde os participantes se encontrem.

Intime-se o réu José Artur Jesus Pereira, mediante expedição de mandado.

Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Ituaçu – BA, a fim de que intime as testemunhas José Luiz Costa Brito, Gildemar Santos Menezes e Joel Pereira dos Santos Filho e o réu Joad Souza Teixeira, bem como para que providencie a disponibilização de sala com computador conectado à audiência.

Notifique-se as testemunhas e os réus para que forneçam seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato pela secretaria deste juízo.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
21/01/2022 14:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/03/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
21/01/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 13:59

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2022 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:05

Conclusos para despacho
16/08/2021 12:42

Juntada de Certidão
23/07/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 03:48

Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 01:27

Decorrido prazo de JOSE ARTUR JESUS PEREIRA em 07/07/2021 23:59.
31/05/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 17:35

Juntada de Certidão de processo migrado
27/05/2021 15:44

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/01/2021 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
27/01/2021 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação realizada para permitir a migração para o PJe
21/02/2020 15:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTRE DIGITAL - DMO
20/02/2020 16:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP º 49/2020 - COMARCA ITUAÇU - DMO
30/01/2020 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 30/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/01 - DMO
29/01/2020 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
07/01/2020 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/12/2019 14:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP
18/12/2019 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LCP
12/12/2019 10:47

Conclusos para decisão- LCP
12/11/2019 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa prévia - jsg
12/11/2019 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
09/10/2019 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - tas
30/08/2019 15:05

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - LCP
30/08/2019 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
30/08/2019 11:04

Conclusos para despacho - LCP
06/06/2019 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg
06/06/2019 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2019 08:02

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
27/05/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/05/2019 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2019 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta à acusação - jsg
27/02/2019 10:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU JOAD APRESENTASSE DEFESA - DMO
13/02/2019 15:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/02/2019 15:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 159/2018 - DMO
22/01/2019 16:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
22/01/2019 13:42

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 21/2019 - DMO
21/01/2019 15:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo
21/01/2019 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2018 10:05

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DMO
09/11/2018 10:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL
08/11/2018 10:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 159 - COMARCA DE ITUAÇU - DMO
07/11/2018 12:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DMO
07/11/2018 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2018 12:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/11/2018 12:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 114/2018
05/11/2018 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIÇÃO DE MENSAGEM AO J. DEPRECADO - DMO
05/11/2018 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/11/2018 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2018 14:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU JOSÉ ARTUR APRESENTASSE DEFESA
05/11/2018 14:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/09/2018 16:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
25/09/2018 10:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO
25/09/2018 10:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/09/2018 12:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 114/2018 - SJBA - DMO
23/07/2018 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
23/07/2018 13:43

INICIAL AUTUADA
23/07/2018 12:38

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - tas
23/07/2018 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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