TRF6 - 0044467-43.2003.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHELTER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 02.488.919/0001-00

ESPOLIO DE JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS JUNIOR

Advogados

AMABYR DA COSTA FERREIRA JUNIOR

OAB: 78264/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 19:15

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 00:43

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 27/02/2025 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 27/02/2025 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 07/02/2025 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 07/02/2025 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 03/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/11/2024 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 11:56

    Despacho

  • 25/09/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 25/09/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 13/09/2024 02:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 10:06

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/08/2024 20:59

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/07/2024 18:31

    Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

  • 20/10/2023 20:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/04/2023 10:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/04/2023 13:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2023 13:34

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 13:34

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 02:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SHELTER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS JUNIOR em 17/03/2022 23:59.

  • 02/02/2022 14:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 31/01/2022 11:14

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/01/2022.

  • 29/01/2022 18:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 28/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0044467-43.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SHELTER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMABYR DA COSTA FERREIRA JUNIOR - MG78264 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2022 03:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 03:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 03:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 03:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/06/2021 17:56

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 24/06/2021 17:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2021 17:41

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/02/2018 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART.40

  • 20/02/2018 18:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2018 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 22/01/2018 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/12/2017 18:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 06/12/2017 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2017 14:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 14:54

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/09/2017 13:27

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/06/2017 13:03

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

  • 24/06/2016 17:38

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/05/2016 17:37

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/05/2016 17:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2015 17:48

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA ELABORADA

  • 16/10/2015 17:47

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/04/2015 15:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2015 15:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 23/03/2015 08:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2015 18:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2015 18:30

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/03/2015 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2014 13:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

  • 26/03/2014 13:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 15:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 15:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2014 08:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 15 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 28/01/2014 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/12/2013 11:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

  • 19/11/2013 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2013 13:32

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ALTERAÇÃO POLO PASSIVO

  • 05/06/2013 17:07

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2013 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 13/12/2012 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2012 08:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 30/10/2012 16:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2012 07:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 27/08/2012 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2012 15:26

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2012 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2012 13:03

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2012 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2012 16:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2012 10:22

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

  • 24/10/2011 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/06/2011 17:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 07:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2011 10:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2011 10:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 21/03/2011 16:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2011 16:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 08:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2011 08:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2011 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2011 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2011 08:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2010 11:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2010 08:51

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARTIGO 40

  • 24/02/2010 08:51

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/12/2008 10:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

  • 01/12/2008 15:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 08:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2008 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2008 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/11/2008 16:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2008 09:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2008 12:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2008 12:15

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2008 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2008 09:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2008 12:49

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2008 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2008 12:29

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/02/2008 07:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NOS TERMOS DO ART. 656 DO CPC, O CREDOR NÃO ACEITOU OS BENS DE FLS. 14/21. ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO, CONFORME REQUERIDO A FL.33.

  • 13/02/2008 18:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/02/2008 18:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2008 18:44

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO NO PROCESSO

  • 20/11/2007 10:20

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2007 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2007 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/11/2006 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/06/2006 17:38

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - S/MANIF. EXDO

  • 27/04/2006 10:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/04/2006 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2005 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/04/2005 18:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/10/2004 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO(A) EXECUTADO(A).

  • 06/10/2004 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2004 18:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2004 18:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2004 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2004 15:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

  • 10/03/2004 19:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2004 15:26

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2003 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/11/2003 17:30

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2003 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2003 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/09/2003 12:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2003 12:02

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2003 12:02

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 28/08/2003 09:28

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003591-10.2022.4.01.3300

Elisabete de Oliveira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vladimir Soares Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1000096-31.2022.4.01.3502

Weliton Martins dos Santos

Caixa Seguradora S A

Advogado: Celso Goncalves Benjamin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0039248-14.2010.4.01.3700

Jose de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Everaldo de Ribamar Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000313-45.2020.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Wilson Ferreira

Advogado: Jakson Fonseca de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0002545-67.2004.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Policlinica Paz LTDA - ME

Advogado: Jose Gil Barbosa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2004 08:00

Exibir Processo