22/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:41

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
22/09/2022 14:41

Recebidos os autos
22/09/2022 14:40

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/06/2022 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2022 07:54

Juntada de Certidão
22/06/2022 07:54

Juntada de Informação
13/06/2022 07:49

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/05/2022 23:59.
31/03/2022 14:23

Juntada de resposta
23/03/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.
26/01/2022 17:30

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
16/12/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 20:28

Juntada de Certidão
16/12/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 20:28

Proferida decisão interlocutória
08/04/2021 00:28

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:26

Decorrido prazo de BELCHIOR FRANCISCO PEGO em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:14

Decorrido prazo de CELSO LUIZ COCCO em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:01

Decorrido prazo de CELSO LUIZ COCCO em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039747-15.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001783-14.2009.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BELCHIOR FRANCISCO PEGO e outros Advogado do(a) APELANTE: SANDRO NASSER SICUTO - PR17757 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO LUIZ COCCO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 14:14

Conclusos para decisão
09/02/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 08:14

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 08:14

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 08:07

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 10:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/06/2017 14:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/06/2017 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/06/2017 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/06/2017 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219620 CONTRA-RAZOES
07/06/2017 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/05/2017 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/05/2017 19:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/05/2017 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/05/2017 13:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
17/05/2017 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/05/2017 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
15/05/2017 17:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2017 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
11/05/2017 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
10/05/2017 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4180326 RECURSO ESPECIAL
09/05/2017 12:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/04/2017 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 23/03/2017 ÀS FLS. 1082/1505
24/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017. Nº de folhas do processo: 142
17/03/2017 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/03/2017 11:30

PROCESSO REMETIDO
14/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
03/03/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.03.2017 PAGS. 893 A 976
23/02/2017 19:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017
03/02/2017 12:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03.02.2017 PAGS. 1584 A 1645
30/01/2017 14:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2017
09/12/2016 14:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2016 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
07/12/2016 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
05/12/2016 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/11/2016 12:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/11/2016 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040915 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/10/2016 16:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BELCHIOR FRANCISCO REGO E OUTROS
30/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/09/16 ÀS PÁGINAS 2165/2622
30/09/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016. Nº de folhas do processo: 126
26/09/2016 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/09/2016 14:44

PROCESSO REMETIDO
20/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
09/09/2016 15:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09.09.2016 PAGS. 1077 A 1132
05/09/2016 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2016
16/08/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
05/08/2016 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05.08.2016 PAGS. 1794 A 1841
01/08/2016 16:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2016
06/08/2015 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2015 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
05/08/2015 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
05/08/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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