TRF1 - 0009738-33.2017.4.01.3304
1ª instância - 18ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009738-33.2017.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA DESPACHO Indefiro, por ora, o requerimento de levantamento do montante constrito nos autos, por intermédio do BACENJUD, ante a pendência de julgamento do agravo de instrumento de nº 1025059-75.2018.4.01.0000, conforme noticiado pela parte executada.
O levantamento do valor pelo credor, na hipótese, poderia, em caso de procedência do agravo, obstar a reversão dos valores em proveito do devedor.
Além disso, não há qualquer prejuízo para o exequente no indeferimento da apropriação dos valores neste momento processual, vez que o montante penhorado se encontra custodiado em conta judicial junto à CEF e, portanto, está sendo devidamente atualizado pelos índices legais.
Mantenha-se o feito sobrestado, até que venha aos autos notícia acerca do julgamento do agravo referido.
Salvador, 6 de maio de 2025.
PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Federal da 18ª Vara/SJBA assinado digitalmente -
03/05/2022 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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03/05/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 00:44
Decorrido prazo de RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA em 16/03/2022 23:59.
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29/01/2022 17:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2022.
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29/01/2022 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
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27/01/2022 16:13
Juntada de petição intercorrente
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27/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009738-33.2017.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
26/01/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 09:06
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/07/2021 11:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
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04/05/2020 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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20/04/2020 19:34
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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06/11/2019 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/02/2019 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/01/2019 09:36
CARGA: RETIRADOS PGF
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10/01/2019 12:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/01/2019 12:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/01/2019 12:09
Conclusos para despacho
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24/10/2018 15:36
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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01/10/2018 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/10/2018 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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16/08/2018 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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15/08/2018 17:09
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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15/08/2018 17:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/04/2018 10:16
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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15/03/2018 13:08
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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01/03/2018 08:41
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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01/03/2018 08:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/02/2018 08:39
Conclusos para decisão
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20/02/2018 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/02/2018 09:42
INICIAL AUTUADA
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05/01/2018 15:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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