STJ - 0010130-13.2012.4.01.3800

01/07/2021 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2021 19:35

Transitado em Julgado em 01/07/2021

07/05/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2021 Petição Nº 76235/2021 - AgInt

06/05/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0076235 - AgInt no REsp 1910062 - Publicação prevista para 07/05/2021

03/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 76235/2021 - AgInt no REsp 1910062

16/04/2021 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2021 07:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 13:24

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076235/2021 - AgInt no REsp 1910062/MG

14/04/2021 18:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/04/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/04/2021 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeitos as certidões de fls.250/251.

06/04/2021 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA interpor recurso relativo à decisão de fls.233/238.

05/04/2021 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA apresentar resposta à petição n. 76235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

05/04/2021 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA apresentar resposta à petição n. 76235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

05/04/2021 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA apresentar resposta à petição n. 76235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

12/02/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 76235/2021 -

11/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76235/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

11/02/2021 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 76235/2021

11/02/2021 14:49

Protocolizada Petição 76235/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2021

02/02/2021 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 18:31

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

08/01/2021 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/01/2021 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/12/2020 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO