TRF1 - 1006828-48.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2022 00:09
Decorrido prazo de MANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
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23/11/2022 00:08
Decorrido prazo de ZENEIDE NASCIMENTO DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 00:08
Decorrido prazo de GRACILDA NASCIMENTO DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 00:08
Decorrido prazo de EDILZA SALUSTIANO DO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 00:08
Decorrido prazo de FRANCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
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21/11/2022 21:27
Mandado devolvido para redistribuição
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21/11/2022 21:27
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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19/11/2022 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2022 19:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/11/2022 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2022 19:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/11/2022 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2022 19:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/11/2022 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2022 18:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/11/2022 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2022 18:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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03/11/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/11/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/11/2022 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/11/2022 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/11/2022 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2022 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2022 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/10/2022 16:55
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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04/10/2022 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/09/2022 01:09
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/09/2022 23:59.
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22/09/2022 09:58
Juntada de petição intercorrente
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03/09/2022 16:59
Mandado devolvido para redistribuição
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03/09/2022 16:59
Juntada de diligência
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03/09/2022 00:59
Decorrido prazo de ELISVANDA NASCIMENTO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
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27/08/2022 00:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2022 00:02
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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24/08/2022 11:48
Mandado devolvido para redistribuição
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24/08/2022 11:48
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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24/08/2022 01:35
Decorrido prazo de LENILDA NASCIMENTO DA SILVA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
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22/08/2022 17:10
Juntada de Certidão
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22/08/2022 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/08/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/08/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/08/2022 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/08/2022 17:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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15/08/2022 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/08/2022 18:45
Expedição de Mandado.
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14/08/2022 18:45
Expedição de Mandado.
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14/08/2022 18:45
Expedição de Mandado.
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14/08/2022 18:45
Expedição de Mandado.
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14/08/2022 18:45
Expedição de Mandado.
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14/08/2022 18:45
Expedição de Mandado.
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14/08/2022 18:45
Expedição de Mandado.
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14/08/2022 18:45
Expedição de Mandado.
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14/08/2022 18:45
Expedição de Mandado.
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16/02/2022 01:03
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/02/2022 23:59.
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26/01/2022 09:30
Publicado Despacho em 25/01/2022.
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26/01/2022 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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24/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006828-48.2020.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE FRANCISCA DO NASCIMENTO e outros DESPACHO O título objeto do processo – acordo realizado pelas partes com o fim de reassentar os executados, atingidos pelo empreendimento hidrelétrico – decorre de obrigações assumidas pela exequente perante o MPF e o MP/RO no Termo de Compromisso que pôs fim à Ação Civil Pública n. 0008426-30.2015.4.01.4100, a qual tramitou nesta Vara Federal.
Assim, reconheço a competência deste Juízo para processar e julgar a ação.
ASSOCIE-SE este processo ao de n. 1003075-20.2019.4.01.4100.
CITEM-SE os réus.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal 5ª Vara Federal – especializada em matéria ambiental e agrária -
21/01/2022 18:45
Processo devolvido à Secretaria
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21/01/2022 18:45
Juntada de Certidão
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21/01/2022 18:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/01/2022 18:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/01/2022 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 23:03
Conclusos para decisão
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31/08/2021 17:22
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
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08/06/2021 11:11
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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07/06/2021 11:30
Processo devolvido à Secretaria
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07/06/2021 11:30
Outras Decisões
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25/05/2021 13:41
Conclusos para decisão
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29/06/2020 17:18
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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29/06/2020 17:18
Juntada de Informação de Prevenção.
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29/06/2020 17:13
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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29/06/2020 17:10
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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06/06/2020 21:18
Juntada de petição intercorrente
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06/06/2020 21:02
Recebido pelo Distribuidor
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06/06/2020 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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