TRF1 - 0035799-41.2011.4.01.3400

1ª instância - 15ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARISMUNDO ROMUALDO MARQUES

CPF *22.***.*20-00

JOALDIR ALMEIDA SOUSA

CPF *61.***.*47-53

Advogados

FABIANA BANDEIRA DE FARIA

CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 05:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/01/2022 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de fevereiro de 2022 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

    Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 25 de janeiro de 2022.

    DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente, em exercício

  • 26/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 26/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 13949-28.2011.4.01.3400)

  • 11/05/2015 15:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/04/2015 14:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/04/2015 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2015 16:24

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2015 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 20/03/2015 16:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/03/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/03/2015 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2015 16:21

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2015 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2015 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 28/10/2014 15:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/10/2014 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/10/2014 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 10/10/2014 18:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/10/2014 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/08/2014 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2014 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 29/07/2014 17:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/07/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2014 18:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 28/10/2013 18:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/09/2013 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADVG. RÉU

  • 06/09/2013 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/09/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/08/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - P/02/09; P. 247

  • 22/08/2013 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2013 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO - ALEGAÇÕES FINAIS - DPU

  • 21/08/2013 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 16/08/2013 18:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/08/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/08/2013 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2013 14:10

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2013 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2013 09:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/07/2013 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/07/2013 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 18/07

  • 26/06/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2013 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF PUBLICA

  • 07/06/2013 18:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/06/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/06/2013 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇÕES FINAIS N. 07/2013/GP/PRDF/MPF

  • 06/06/2013 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 28/05/2013 13:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/05/2013 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2013 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 112/2013/INSS

  • 03/05/2013 18:25

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 03/05/2013 18:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/04/2013 19:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/04/2013 19:30

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 06/03/2013 15:56

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 01/02/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C.P

  • 01/02/2013 11:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/01/2013 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR DE AUDIÊNCIA

  • 08/01/2013 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL

  • 12/12/2012 11:11

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 11/12/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 10/12/2012 09:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/12/2012 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/12/2012 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2012 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/10/2012 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADVG RÉU

  • 26/10/2012 13:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/10/2012 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/10/2012 17:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATORIO

  • 23/10/2012 17:31

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/10/2012 17:42

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 17/10/2012 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ANALISE

  • 17/10/2012 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL

  • 15/10/2012 14:45

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 11/10/2012 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA

  • 08/10/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/10/2012 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/10/2012 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL

  • 01/10/2012 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - C/CRIS

  • 28/09/2012 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/02.10.2012

  • 27/09/2012 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/08/2012 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/08/2012 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - P. 24/08

  • 22/08/2012 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/08/2012 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO DPU

  • 30/07/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 24/07/2012 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/07/2012 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO MPF

  • 19/07/2012 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2012 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2012 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2012 13:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/04/2012 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGADA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 14/12/2011 15:13

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2011 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2011 08:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2011 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

  • 18/11/2011 18:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 17/11/2011 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/11/2011 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2011 15:16

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2011 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA DE JOALDIR

  • 13/10/2011 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/10/2011 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/10/2011 16:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/09/2011 19:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2011 11:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2011 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 19/09/2011 19:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2011 14:24

    DENUNCIA RECEBIDA - C/DIR

  • 16/09/2011 14:24

    DENUNCIA AUTUADA

  • 16/09/2011 13:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2011

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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